"Da China nós não compraremos. É uma decisão minha", reafirmou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista ao programa "Pingos nos I's", da Rádio Jovem Pan, na noite dessa quarta-feira (21). A justificativa, na visão do chefe do Executivo, é a "falta de credibilidade".
"Já existe um descrédito da população (com relação à China) pelo vírus ter nascido lá", disse Bolsonaro. "Existem outras vacinas mais confiáveis e está encerrado esse assunto."
Com o descarte da Coronavac, o presidente foi questionado sobre possíveis saídas para o programa de imunização da doença.
"Outras vacinas estão em estudo e poderão ser comprovadas cientificamente. Não sei quando, pode demorar anos, mas estamos trabalhando", disse. Bolsonaro citou nominalmente a vacina inglesa da Universidade de Oxford, que também está sendo desenvolvida no Brasil, em parceria com a Fiocruz.
Bolsonaro afirmou, ainda, que o Brasil e a China mantém boas relações comerciais e "estão perfeitamente alinhados em alguns pontos", mas não nesse.
Indo na contramão de discursos anteriores, o presidente ainda ressaltou a importância da comprovação científica da vacina para que ela seja disponibilizada para a população. "Precisa de uma comprovação científica e da certificação da Anvisa", disse.
Papel de estados e municípios na vacinação
O presidente também foi questionado a respeito de uma ação do PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a autonomia de estados e municípios para determinar a imunização obrigatória para a COVID-19. A ação tem como justificativa a "omissão do governo federal", já que Bolsonaro anunciou que o Ministério da Saúde não obrigará a população a tomar a vacina.
Bolsonaro respondeu que o programa de vacinação é de responsabilidade do Ministério da Saúde e não acredita que isso mudará, fazendo referência à lei 6.259, de 1975.
A lei 13.979/2020, entretanto, elaborada e assinada pelo próprio Bolsonaro em 6 de feveireiro deste ano, prevê ações que podem ser tomadas por autoridades durante a pandemia e, entre elas, está a vacinação compulsória (artigo 3º, inciso terceiro). O parágrafo sétimo do mesmo artigo inclui como autoridades "gestores locais de saúde".
Essa lei, entretanto, não prevalece sobre a de 1975. Por outro lado, segundo o artigo 23º da Constituição, o dever de "cuidar da saúde" é de "competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".
Agora, caberá ao Supremo acatar ou não a ação do PDT. Em abril deste ano, a corte determinou a autonomia de estados e municípios para tomar medidas de combate à COVID-19.
Na entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro também criticou a declaração do governador paulista João Dória (PSDB) de que todos os paulistas seriam obrigados a tomar a vacina. "É ditatorial", alegou o presidente.
Fritura de Pazuello
Durante a entrevista o presidente também foi questionado a respeito de uma possível fritura do ministro da saúde Eduardo Pazuello, após o desgaste público.
"Sem problema nenhum. Seguirá ministro da saúde e digo que é um dos melhores que o Brasil já teve", concluiu o presidente. Ele citou o fato de ambos serem militares e que "quando o chefe decide, o subordinado obedece".