A candidatura de Leandro Souza (AVANTE), candidato a prefeito de Uberaba, foi indeferida devido a condenação por crime ambiental no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Foi constatado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) de Uberaba, no último fim de semana, que a empresa da qual ele é sócio foi condenada por descarte ilegal de resíduos.
A condenação criminal foi proferida por órgão colegiado em 17/12/2019 e publicada no dia 22/01/2020.
A condenação criminal foi proferida por órgão colegiado em 17/12/2019 e publicada no dia 22/01/2020.
Segundo informações, a sentença foi da juíza Letícia Rezende Castelo Branco, que ressaltou que o candidato está inelegível. A juíza informou ainda que a condenação criminal foi proferida em segunda instância, o que já seria suficiente para a configuração da inelegibilidade.
Letícia Castelo Branco também declarou que o candidato se defendeu usando a prerrogativa de que não haveria impedimento para participar das eleições municipais porque o processo ainda transitou em julgado e a infração cometida não seria tão grave. Mas, a juíza contra-argumentou, ressaltando que foi imputada pena máxima de quatro e cinco anos, descartando a alegação do candidato que a infração seria de menor potencial.
Leia Mais
TRE anula indeferimento de chapa com Engler e coronel da PM; caso volta à primeira instânciaEleições municipais: Os impactos da esperada abstenção recorde devido à pandemiaMinas terá mais de 77 mil candidatos nas eleições municipais deste anoPrefeito de Fronteira é suspeito de autorizar fretes de mudança de particulares em troca de votosUberaba tem um novo candidato a prefeitoJustiça Eleitoral impugna candidatura de Ângelo Tadeu, em Pedro LeopoldoPor meio de nota, o candidato informou à imprensa que já acionou a sua assessoria jurídica e vai recorrer do indeferimento. “A decisão foi equivocada, por confundir pessoa jurídica (empresa da qual é sócio) com a pessoa física que concorre ao pleito. A composição da chapa permanecerá inalterada. O candidato demonstra tranquilidade e confiança quanto ao desfecho positivo desse assunto”, diz nota de sua assessoria jurídica.
A reportagem do Estado de Minas tentou contato com o candidato por telefone, mas as ligações não foram atendidas.