Uma cidade mais alegre, com menos desigualdade social e livre do neofascismo. É o que projeta Nilmário Miranda (PT), terceiro candidato à Prefeitura de Belo Horizonte nas Eleições 2020 entrevistado pelos Diários Associados (Estado de Minas, TV Alterosa e Portal Uai).



O petista falou sobre seus principais projetos de governo, como uma renda mínima municipal, com a qual pretende complementar o Bolsa Família de, aproximadamente, 300 mil belo-horizontinos.

Jornalista, nascido em Belo Horizonte em 11 de agosto de 1947, Nilmário é casado com Stael Miranda, socióloga e professora da Universidade Federal de Minas Gerais, e tem três filhos: Renata, Fernanda e Vitor.

Se apresenta como candidato que luta “pela democracia sempre” e “em defesa dos Direitos Humanos, do povo Negro, LGBTs, Mulheres, Assistência Social e Cultura”.

Ele foi deputado federal e estadual e secretário de Direitos Humanos no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Nilmário concorreu ao governo de Minas Gerais em 2002 e 2006, sendo derrotado por Aécio Neves em ambas as oportunidades.

Acredito que serão os piores anos do século. Viemos de uma crise econômica, social e política, que com a pandemia se agravou. Vamos fazer uma espécie de economia de guerra, como foi pós 1930, quando surgiu o keynesianismo, e pós Segunda Guerra Mundial. É quase uma situação de emergência, para poder socorrer as pessoas. Tem mais pessoas desempregadas do que empregadas hoje no Brasil. Houve perda de renda. A queda de R$600 para R$300 é perversa; R$10 por dia não dá nem para um prato feito. Como o povo vai viver desse jeito? Vamos ter que criar mecanismos para as pessoas viverem. Por isso falei em economia de guerra. Eu que sou pacifista, antibelicista. Precisa de um esquema tipo keynesiano, de pequenas obras, economia popular e solidária. Penso em uma renda mínima municipal para completar o Bolsa Família, paga com moeda social – só vale em Belo Horizonte. E um banco social. Tem vários casos no Brasil e nós vamos aplicar aqui. Gerar empregos também. Por exemplo, trocador. Tiraram os trocadores não sei pra quê. Só agravou a situação dos motoristas, causou desemprego e aumentou a passagem mesmo assim. Ficou péssimo. A unanimidade é contra. Voltar a ter escola de tempo integral recontratar pessoas na Saúde, na Assistência Social. Os próprios empregos virem do socorro à população.

EM:As medidas que o senhor citou seriam implementadas em determinadas regiões da cidade, para segmentos que precisam de mais atenção, ou de uma forma mais geral?

A renda municipal é para atingir pouco mais de 300 mil pessoas. São as do Cadastro Único, mais alguns que ficaram com renda zero. Quem tiver criança de zero a seis anos, acrescenta R$50. Ninguém ficará com menos de um quarto de salário mínimo em cada família. Vamos quase dobrar o Bolsa Família per capita, com moeda social. Só vale aqui em Belo Horizonte. Não vale em Santa Luzia, nem em Nova Lima. A pessoa só pode comprar aqui. Isso visa, também, recuperar as atividades econômicas locais.

Tenho uma proposta de fazer por regionais. BH são nove grandes cidades. Se fossem cidades separadas, teríamos nove cidades com dois turnos. Felizmente, é uma cidade só. Regionalizar de novo. Foi um erro grave do Kalil ter acabado com as regionais. Entre Barreiro e Venda Nova olha a distância que tem! Obrigar as pessoas a se deslocar de todas as regionais para o BH Resolve, para quê? Engarrafamentos gigantescos, hipercentro é tudo hiper aqui. A cidade que eu chamo do ‘bem viver’ descentraliza, tem muitos centros. Vamos fazer isso que estamos falando em cada regional. Isso vale para transporte, ciclovias, educação, saúde, cultura. Para todas virarem agencia de desenvolvimento regional. 

Ele (Kalil) foi bem na pandemia. Isso é obvio. Eu era presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, representando o Sindicato dos Jornalistas e fizemos uma nota de apoio a ele quando ele enfrentou o Bolsonaro. Com Bolsonaro desorganizando o enfrentamento da pandemia, nós apoiamos o prefeito. Não o partido, o prefeito da cidade. Quando ele tomou posse, disse ‘não vou fazer nada, só vou tocar o que existe’. Isso é ótimo para nós. Porque nós (PT) governamos a cidade por 16 anos, com quatro bons governos. Deixamos uma estrutura de governança sólida. BH funciona mesmo com prefeitos que não fazem nada. Há mobilidade, tem plano diretor para isso e aquilo. A Saúde tem 15% há mais de duas décadas. A Educação tem 30% há mais de duas décadas. A folha ocupa, no máximo, 35%, incluindo inativos. A cidade tem R$3 bilhões para investir por ano. A cidade funciona. Então não é difícil administrar Belo Horizonte. Agora, isso é suficiente? Não. Tem 300 mil pessoas em Belo Horizonte, que a minha vice Luana de Souza chama de invisíveis. As políticas não as abrangem. Nem de saúde, educação, inclusão digital... Nada. A pandemia revelou essa profunda desigualdade na cidade. Sou um defensor histórico dos direitos humanos e, no meu entendimento, essa é a tarefa principal. O prefeito não tem esse projeto. Precisa tocar o que tem? É claro. Mas nós não fizemos nenhuma oposição injusta, pessoal ou agressiva. Quero chegar ao segundo turno de uma eleição com 15 candidatos, que não tem debate nem em televisão, nem em lugar nenhum. O tempo de televisão tem 1 minuto e 4 segundos. Não dá nem pra expor direito a proposta. Quero chegar ao segundo turno para debater o que é melhor para BH. Vamos mostrar, ‘olha prefeito, você acabou com a escola de tempo integral, isso era estratégico para combater a desigualdade. Congelou as creches, isso era estratégico para BH. O transporte, você falou que ia fazer isso e aquilo, e ficou pior no final do seu governo’. Vamos ter que resgatar isso e ir mostrando as debilidades, qual o melhor projeto para BH em todas as áreas. Nada dessa selvageria, desse ódio que quiseram implantar em nossa cidade. É uma cidade que nunca teve esse ódio e espero que nunca mais tenha.

Em primeiro lugar, outra crítica a ele (Kalil). Ele falou que se tratar bem demais, der muito conforto – ele usou essa expressão – vai atrair mais. Isso para mim é uma negação dos direitos humanos, à dignidade de cada ser humano. O que é ‘conforto’? Fazer com que eles tomem café da manhã, almocem e jantem todos os dias? Tenham um lugar de se lavar, para dormir? Quando precisar, tem duas mil pessoas que podem ser acolhidas. Mas existem dez mil (moradores de rua na capital). Isso é um recorde histórico! O que temos que fazer? Nós temos 70 mil imóveis não ocupados em Belo Horizonte. É fazer aluguel social, autoconstrução. Esse fim de semana eu visitei dezenas de conjuntos de autogestão feita pela prefeitura. As ultimas grandes intervenções em BH, feitas nos aglomerados, fomos nós que fizemos. Vila Viva, urbanização da Favela da Serra, Morro das Pedras, Barragem Santa Lúcia. Nós fizemos isso e não foi feito mais nada. Recuperar isso. É claro que não se governa olhando para trás. Tem que projetar a partir dos novos desafios. Mas certamente está aí. Voltar com o Orçamento Participativo, a democracia participativa, a ter regionais fortes, enfrentar os moradores de rua como deve ser o problema, que envolve habitação, assistência, acolhimento, para os que são LGBT expulsos de casa. Tem um projeto genial feito pelo Haddad que se chama Transcidadania, que é pegar as pessoas LGBT que moram nas ruas e capacitá-los para ter outras coisas que não seja a prostituição, doenças, violência, morte. Há pessoas que têm sofrimento mental e temos que trata-las com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

A mesma que nós tivemos. Eu fui ministro do governo Lula. Tivemos quatro governos, 16 anos, e nunca discriminamos uma cidade por ser do partido A, B ou C. Quando se discrimina uma cidade, se prejudica o povo. O Zema vai ser contra quem votou nele? Vai perseguir porque um prefeito é do PT e é contra as privatizações que ele quer fazer, que achamos totalmente absurdas? Não. Tem que haver uma relação republicana. O que tiver que investir, tem que investir. Assim como o Governo Federal. Felizmente, para muitas políticas públicas, existe o pacto federativo, que diz que a União deve entrar com isso e aquilo. Se ele se recusar, você judicializa e a cidade ganha. Teremos uma relação republicana normal para tratar os governos. Uma coisa é oposição política, que meu partido faz de forma vigorosa ao governo Bolsonaro, que a gente chama de neofacista, de rompimento com a democracia, com a soberania nacional, antipopular. Agora, como prefeito, meu papel não é esse. Isso é meu partido quem faz, na Câmara Municipal, na Assembleia, Câmara dos Deputados e no Senado. O prefeito governa para todos. Mesmo quem não votou nele e até quem não gosta dele. 

Por exemplo, usar o potencial do orçamento da Prefeitura em contratações de outra maneira, privilegiando pequenas e médias empresas. Em vez de grandes empresas e empresários amigos. Nada disso. Onde mais gera emprego no Brasil é na pequena e micro. Esse esquema também de fortalecer o mercado interno com a renda municipal, atingindo mais de 300 mil pessoas, é bom para a economia, um poderoso vetor econômico. A moeda social só vale para Belo Horizonte, logo fortalece pequenas e microempresas. Em todas as áreas, serviços e comércio. Acho que não tem muito segredo.

No caso da pré-escolar, que é prioridade, as creches estão paradas no tempo. Estão do mesmo tamanho de quando começou o governo do Kalil. Óbvio que não atendem. É uma maneira de gerar emprego também expandindo as creches. O ensino infantil é fundamental. Estavam implantando, já estava na metade dos alunos com escola em tempo integral. O aluno chega de manhã, sai à tarde, com almoço de boa qualidade, tem acompanhamento para recuperar esse tempo perdido que você falou. Ter uma preparação para isso. E ele acabou com escola em tempo integral. Agora são só quatro horas e meia. Como faz uma mulher que sai de casa 5h da manhã e volta 19h? como é que faz? Vai deixar os filhos onde? São as que mais precisam de ensino em tempo integral. As crianças serem bem cuidadas é fundamental para a luta contra a desigualdade social. No caso da exclusão digital, temos um projeto de levar fibra ótica para todas as escolas municipais. De modo a atender também uma vertente que é a cidade inteligente. Tínhamos aquele projeto da (Parque Tecnológico de Belo Horizonte) BHTec, das startups aqui, da UFMG, uma fantástica universidade e da Prodabel (Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte) de levar fibra ótica para as favelas, subir morros. Porque o mercado não sobe. Tem que ser o poder público. O mercado procura o lucro, é normal, o capitalismo funciona assim. Não sobe o morro porque lá não tem lucro. O poder publico tem que levar inclusão digital via escolas também. Tem um déficit crônico de programadores, então tem que começar desde os sete anos de idade a preparar as pessoas para o futuro. Tem um socorro emergencial e tem que preparar para as vocações de BH para o futuro.

EM: Sobre esse ‘programa socioeconômico emergencial’, seu plano de governo fala que usará recursos das renúncias de receita do Município, em torno de R$60 milhões. Quais são essas receitas e como o senhor pretende operacionalizar seu uso?

Tem muita isenção que não gera emprego, que foi feita numa suposição que não se confirmou. BH tem a segunda passagem mais cara do país. No entanto, o usuário paga pela gratuidade dos policiais militares, que é justa. A PM deve ter gratuidade sim, mas quem deve pagar é o estado, não o usuário. A gratuidade dos estudantes deveria sair da verba da educação. Tem dinheiro pra isso. Os deficientes e idosos devem ter gratuidade. Eu que sou dos direitos humanos sempre fui favorável. Mas quem deve pagar é a Assistência Social, que tem recursos para isso, não o usuário. Reduzir subsídios para gerar mais trabalho. No caso específico da passagem, reduzir o preço, voltar a ter trocador. De um orçamento de R$13 bilhões, vamos usar 4%, R$110 milhões por mês. Não é uma coisa extraordinária? Para um impacto econômico, social e de cidadania que vai ter muito forte. 

Se levarmos em conta a pesquisa que o Estado de Minas publicou no domingo, do Instituto Paraná, eu teria 2,5%. A companheira do PSOL 4% e o outro 7%. Quase um empate técnico. Na verdade, só tem um candidato até hoje. chama-se Kalil. Porque o povo não sabe, não se envolveu. Não houve campanha, não houve como chegar. Só o prefeito tinha mídia o tempo inteiro nesses meses. Os petistas não sabem que eu sou candidato ainda. Estão começando a saber. A eleição vai ser decidida nesses últimos dias. Vamos ter muitas surpresas boas aí.

Acho que posso estar. Não está escrito em lugar nenhum que eu não posso estar. Na eleição passada, no pior momento da história do PT, o companheiro Reginaldo Lopes, que muito corajosamente enfrentou aquela eleição, tinha 1,5% a 20 dias da eleição. Nas pesquisas publicadas eu tenho entre 2% e 2,5%. Então está igual estava naquele período. Isso é a pandemia que explica. E as regras eleitorais perversas. A reforma foi para pior. Reduziu o tempo de campanha para 42 dias. Eram 90. Reduziu o tempo de televisão e cancelou os debates. Debate com 15 candidatos é muito difícil. As emissoras, apesar de serem concessões públicas, deveriam fazer o debate, com sorteios de grupos separados. Eleições sem debate o que vai valer? O candidato mais rico, que tem 10% do imposto do ano passado. O meu é 0. Do outro pode ser R$5 milhões. Vai continuar prevalecendo a riqueza? É isso? Eleição é um confronto de projetos para a cidade. Quero chegar ao segundo turno para lá sim fazer o debate sobre a cidade. Temos um corpo técnico admirável, dos quatro governos do PT aqui, que conhece a cidade a fundo. Muitos participaram do Governo Estadual e Federal. Temos diagnósticos perfeitos sobre tudo na cidade. E projetos ótimos. Tenho 1 minuto e 4 segundos (de televisão). Não dá tempo de expor os projetos. Quero chegar ao segundo turno para mostrar o que é melhor para a cidade. Por exemplo, no caso da economia. A economia criativa em Belo Horizonte é fundamental. Teve um prefeito que quis proibir o carnaval, praticamente, na Praça da Estação, debaixo dos viadutos, e gerou uma desobediência civil. Foi um dos melhores carnaval do Brasil, de blocos. A economia criativa dos blocos, da parada LGBT, dos festivais de teatro. É uma economia enorme para Belo Horizonte, para ser descentralizada, distribuída pela cidade. É uma fonte de emprego e renda importantíssima na economia pós pandemia. BH é uma cidade muito alegre e rebelde. A história do carnaval daqui é uma história de rebeldia. Para celebrar a alegria, fez-se a rebeldia.

Na última eleição, elegemos dois do PT e um do PCdoB. Nessa eleição que foi uma resistência, porque foi um massacre. Aquelas delações arranjadas do Palocci (de ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no governo Dilma), por exemplo, para derrotar o Haddad tiveram efeito sobre o PT no Brasil inteiro. Fizemos dois vereadores do PT, mesmo número que tínhamos em 1982, mas sempre tivemos uma média de seis. Às vezes um pouco mais que isso, mas com coligações com PCdoB, PSB... É possível chegar, com os votos dos eleitores que se declaram petistas, nos próximos dias, provocar um segundo turno e eleger uma boa bancada, chegando o mais próximo possível da média. Com certeza serão mais de dois. há companheiros especialistas nisso que acham que podemos ter seis, outros, cinco. Vamos buscar ter o máximo. E também temos o voto de legenda. Vou trabalhar isso nos próximos dias, o 13. A campanha de BH me levou a aceitar a candidatura aqui. Não tinha o projeto de ser candidato. Uma das razões foi que (a campanha da capital) atinge umas cem cidades. Então o 13 vai para essas cem cidades e ajuda o PT numa parte enorme do estado também, principalmente na região metropolitana. Vamos chegar a um bom resultado e esperamos também que os partidos de esquerda elejam. Porque essa é a pior Câmara pós-ditadura que já tivemos. Aprovou ‘Escola Sem Partido’, uma coisa já condenada pelo STF, inconstitucional. Estimula o preconceito religioso e de gênero, proíbe discutir a diversidade que caracteriza o Brasil. Um Estado multiétnico, multirracial e multicultural. Que Câmara é essa? Esperamos que as bancadas progressistas sejam fortes. E que se tem que ter direitos, que sejam direitos civilizados. Não que defendam a barbárie, neofascista, contra a democracia, contra o estado laico. Que eleja um centro também. Sempre foi assim. Sempre houve em BH 30% que era contra o PT. Nos 40 anos de existência do PT aqui. Nós elegemos quatro prefeitos. Não nos impediu. E fizeram ótimos governos para a cidade a cidade, governavam a Câmara bem, não perseguia ninguém. Uma convivência saudável, pacífica. Disputa ideológica, mas não desmoralização de pessoas, ataques pessoais, campanhas de ódio. Isso não é Belo Horizonte.

Há 129 anos atrás, nós aprovamos o Estado laico, em que cada um pode escolher a religião que quiser ou nenhuma religião. Isso é fundamental para a democracia. Fazer uma escola sem partido é romper com o estado laico, com a tradição democrática, a melhor tradição do país. A única coisa é derrotar isso, esquecer que isso existiu. Foi um pesadelo. A eleição de 2016 nos legou isso. A de 2018 trouxe quase o neofascismo. Nós vivemos o integralismo na década de 1930, que era um pouco isso, mas não era tão agressivo. Não falava em armas, morte. Nunca teve um presidente que é contra vacinar as pessoas. A única coisa que pode nos levar à normalidade é a vacinação, para a vida voltar ao normal, tudo voltar a acontecer. Ele acha que não deve ter a vacinação massiva. Ninguém falou em obrigatória. Você universaliza a vacina. Nós criamos uma tradição na ditadura, em 1973, um programa nacional de imunização. Fomos um dos países que mais avançou na erradicação de doenças evitáveis. Agora vem um perverso e fala que não vai gastar dinheiro com vacina! Ah, o que é isso, gente?! Isso é um rompimento com as melhores tradições. Agora, um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, né? Então não vai cair de novo em Belo Horizonte. Aqui, acho que o bolsonarismo está derrotado. Pesquisas nos dão que é uma força bem menor do que foi. E tomara que tome lugar da direita quem não tem esse viés antidemocrático, neofacista e de rompimento com o estado laico.

Em primeiro lugar, vamos falar de escândalos. Governamos essa cidade por 16 anos e sempre teve 30% contra. Não tem nada a ver com escândalos. Escândalos pra mim foram forjados para evitar uma eleição democrática. O símbolo foi aquele discurso do Aécio Neves no Senado em 21 de novembro 2014, que chamou um golpe. O avô dele (Tancredo Neves) foi a pessoa que mais combateu golpes no Brasil. E foi um conservador, uma pessoa admirável. E logo o neto dele foi quem chamou um golpe, começou a romper as regras da democracia. Antes disso, havia eleições normais. O Célio de Castro tem uma frase que eu nunca esquecerei: ‘Aqui em Belo Horizonte é assim, 30% é direita. Se eu pintar as ruas de ouro, eles votam contra mim, porque eu sou da esquerda’. E é verdade. Nunca tivemos o voto de todos, mesmo com excelentes administrações. Isso faz parte da história de BH, de Minas do país. Um país que teve mais de três séculos de escravidão, que as mulheres foram votar pela primeira vez na década de 30, que analfabetos passaram a votar a partir de 1988. Claro que tem uma direita forte neste país! Uma direita que tem saudade da casa grande, que é racista, homofóbica, machista, patriarcalista. Mesmo quando não professa o ódio. Aquele ódio agressivo, destrutivo, ela é isso. Um dos países que mais mata mulheres no mundo! Que mais tem estupro de crianças dentro de casa. Que mais tem racismo institucionalizado. Esse é o Brasil. Agora, o ponto fora da curva é o neofascismo. Precisamos nos livrar dele e voltar a ter um país democrático. Com revezamento no poder. Que ganhe a direita, que ganhe a esquerda, mas que aceite o resultado. Não faça como o Aécio fez.

Belo Horizonte é uma cidade muito alegre, boa de se viver. Tem uma cultura espetacular, uma história cultural que poucas cidades conseguiram em tão pouco tempo. Na literatura, no teatro, na dança, na música, na arquitetura. Uma cidade espetacular. Vamos recuperar essa cidade. Essa BH que nós gostamos tanto. Aliás, o Estado de Minas publicou uma matéria no domingo, perguntando aos candidatos o que eles mais gostam em BH. Muito interessante. BH é um pouco aquilo, as perguntas que estão ali. Isso que nós queremos. Queremos nossa BH de volta.