Nilmário Miranda, candidato à prefeitura de Belo Horizonte pelo PT nas Eleições 2020, criticou a atual composição da Câmara Municipal da capital, a qual classificou como “a pior pós-ditadura”. Os principais motivos de críticas feitas pelo petista aos vereadores durante entrevista ao Estado de Minas (clique aqui para ler a íntegra), foram o extremismo religioso, exemplificado pela aprovação do projeto Escola Sem Partido, e os ataques à democracia.

“Vamos chegar a um bom resultado e esperamos também que os partidos de esquerda elejam. Porque essa é a pior Câmara pós-ditadura que já tivemos. Aprovou ‘Escola sem Partido’, uma coisa já condenada pelo Supremo Tribunal Federal, inconstitucional. Estimula o preconceito religioso e de gênero, proíbe discutir a diversidade que caracteriza o Brasil. Um Estado multiétnico, multirracial e multicultural. Que Câmara é essa?”, questionou Nilmário.

Ele completou: “Esperamos que as bancadas progressistas sejam fortes. E que se tem que ter direitos, que sejam direitos civilizados. Não que defendam a barbárie, neofascista, contra a democracia, contra o estado laico. Que eleja um centro também. Sempre foi assim. Sempre houve em BH 30% que era contra o PT. Nos 40 anos de existência do PT aqui. Nós elegemos quatro prefeitos. Não nos impediu. E fizeram ótimos governos para a cidade a cidade, governavam a Câmara bem, não perseguia ninguém. Uma convivência saudável, pacífica. Disputa ideológica, mas não desmoralização de pessoas, ataques pessoais, campanhas de ódio. Isso não é Belo Horizonte”.

Para Nilmário, as últimas eleições trouxeram o ‘neofascismo’ para a Belo Horizonte e outras cidades do Brasil, posicionamento que deve ser extinto.

“Há 129 anos atrás, nós aprovamos o Estado laico, em que cada um pode escolher a religião que quiser ou nenhuma religião. Isso é fundamental para a democracia. Fazer uma escola sem partido é romper com o estado laico, com a tradição democrática, a melhor tradição do país. A única coisa é derrotar isso, esquecer que isso existiu. Foi um pesadelo. A eleição de 2016 nos legou isso. A de 2018 trouxe quase o neofascismo. Nós vivemos o integralismo na década de 1930, que era um pouco isso, mas não era tão agressivo. Não falava em armas, morte. Nunca teve um presidente que é contra vacinar as pessoas”, criticou o candidato.

Escola sem Partido

O programa Escola sem Partido proíbe professores da rede municipal de ensino de abordarem opiniões e visões políticas em sala de aula. Entre os objetivos da proposta, está o que é chamado de “neutralidade política, ideológica e religiosa”. Há, também, o impedimento da instituição de ensino em abordar questões sobre a orientação sexual. Belo Horizonte foi a primeira capital a aprovar um projeto de lei com essa temática, ainda que apenas em primeiro turno.

O PL foi assinado por 21 parlamentares. No primeiro turno em plenário, 25 vereadores votaram favoravelmente à matéria. Foram oito manifestações contrárias, além de cinco ausências. A análise ocorreu em outubro do ano passado, em reunião tensa.

Em agosto deste ano, o STF considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto Escola sem Partido.

 

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