A última reunião ordinária presencial foi em 17 de março, quando pouco se sabia sobre o coronavírus. A decisão foi anunciada pelo presidente da ALMG, o deputado estadual Agostinho patrus (PV).
“Agora, a equipe técnica da área de saúde da Casa já nos sinaliza que podemos ampliar as atividades do Legislativo e faremos isso gradualmente (...) Estamos em um patamar muito próximo do aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à contaminação”, disse, nessa quarta-feira.
A primeira reunião de plenário remota, que contava somente com membros da Mesa Diretora e relatores presencialmente, aconteceu em 25 de março. De acordo com a deliberação publicada no Diário do Legislativo, somente os deputados do grupo de risco à COVID-19 poderão seguir em trabalho remoto.
Desde março, na entrada das dependências da Assembleia, há a aferição da temperatura corporal. O uso de máscara de proteção é obrigatório.
O acesso às dependências da ALMG, contudo, permanecerá restrito a parlamentares, servidores, autoridades, convidados das reuniões e imprensa credenciada. As galerias de plenário, com capacidade para 278 pessoas, e das comissões seguirão vazias. Visitas aos gabinetes poderão ser realizadas desde que o cidadão siga as regras da Casa.
Comissões temáticas
A publicação do documento nesta quinta-feira é mais um passo da ampliação das atividades dentro na Casa. Desde setembro, a ALMG já havia retomado as reuniões presenciais das comissões temáticas.
Atualmente, a Assembleia de Minas tem 22 comissões permanentes, divididas por áreas como Esporte, Administração Pública, Trabalho e Previdência Social, Cultura e Agropecuária. Podem ser instituídos outros tipos de comissões, como as temporárias. Há ainda os colegiados especiais, formados para analisar temas que alteram a Constituição do estado — o que ocorreu, durante a tramitação da reforma da Previdência. Os deputados têm, também, a prerrogativa de instalar uma comissão parlamentar de inquérito.