A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retomará as reuniões ordinárias presenciais em plenário após oito meses de sessões remotas, devido à pandemia do novo coronavírus. A partir de 16 de novembro, os deputados estaduais poderão participar presencialmente das sessões. As diretrizes foram publicadas no Diário do Legislativo desta quinta-feira.
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A primeira reunião de plenário remota, que contava somente com membros da Mesa Diretora e relatores presencialmente, aconteceu em 25 de março. De acordo com a deliberação publicada no Diário do Legislativo, somente os deputados do grupo de risco à COVID-19 poderão seguir em trabalho remoto.
Desde março, na entrada das dependências da Assembleia, há a aferição da temperatura corporal. O uso de máscara de proteção é obrigatório.
O acesso às dependências da ALMG, contudo, permanecerá restrito a parlamentares, servidores, autoridades, convidados das reuniões e imprensa credenciada. As galerias de plenário, com capacidade para 278 pessoas, e das comissões seguirão vazias. Visitas aos gabinetes poderão ser realizadas desde que o cidadão siga as regras da Casa.
Comissões temáticas
A publicação do documento nesta quinta-feira é mais um passo da ampliação das atividades dentro na Casa. Desde setembro, a ALMG já havia retomado as reuniões presenciais das comissões temáticas.
Atualmente, a Assembleia de Minas tem 22 comissões permanentes, divididas por áreas como Esporte, Administração Pública, Trabalho e Previdência Social, Cultura e Agropecuária. Podem ser instituídos outros tipos de comissões, como as temporárias. Há ainda os colegiados especiais, formados para analisar temas que alteram a Constituição do estado — o que ocorreu, durante a tramitação da reforma da Previdência. Os deputados têm, também, a prerrogativa de instalar uma comissão parlamentar de inquérito.