Na representação, o deputado Márcio Jerry afirma que Bolsonaro utilizou expressivos recursos públicos para atender interesses particulares de cunho político-eleitoral, infringindo a Constituição e a Lei nº 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.
O parlamentar relata que o presidente se utilizou da estrutura da visita oficial para promover proselitismo político contra adversários, usando expressões como "se Deus quiser, brevemente estaremos para comemorar a erradicação do comunismo em nosso Brasil" e "querem roubar seu dinheiro e sua liberdade", em seu discurso à população. Para Márcio Jerry, as declarações tiveram o objetivo de atingir o governador maranhense, Flavio Dino (PCdoB), crítico ferrenho de Bolsonaro.
O deputado acrescentou que o presidente atacou os adversários de esquerda ao declarar que "a nossa bandeira jamais será turvada de vermelho" e que "vamos em um curto espaço de tempo, mandar embora o comunismo do Brasil”.
O deputado também condenou as declarações homofóbicas de Bolsonaro durante visita ao estado — elas não são objeto da ação de improbidade administrativa. Em um dos momentos da viagem presidencial, Bolsonaro associou a cor rosa do Guaraná Jesus — refrigerante que é uma das principais marcas comerciais e culturais do estado — para "agredir maranhenses e exalar sua deplorável e repugnante homofobia".
"Ao zombar do Guaraná Jesus, patrimônio do Maranhão, Bolsonaro zomba dos maranhenses. Um estúpido, nosso repúdio”, escreveu Márcio Jerry em seus perfis nas redes sociais.
Dino
Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) já havia anunciado que processaria o presidente, citando o ataque ao partido e a "piada" homofóbica feita pelo capitão reformado.
Na quinta-feira, após experimentar a bebida típica do estado, o Guaraná Jesus, Bolsonaro fez um comentário preconceituoso. "Agora eu virei 'boiola'. Igual maranhense, é isso?", disse o presidente. "Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense", emendou, exibindo a bebida.
Dino repudiou os atos de Bolsonaro nas redes sociais. "Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o Guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda política. Será processado".
Na tradicional transmissão feita pelas redes sociais na quinta-feira, Bolsonaro ensaiou um pedido de desculpas pelo comentário. “Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, tá certo? O Guaraná Jesus, devido à cor dele, cor-de-rosa” disse, enquanto bebia o produto.