Em disputa por uma vaga na Câmara de Joinville, em Santa Catarina, o candidato a vereador Zacarias Libório de Jesus, o Zaca, do Republicanos, declarou R$ 26 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do patrimônio milionário, que inclui imóveis, terrenos e empresa, ele recebeu pelo menos três parcelas do auxílio emergencial, que somam R$ 1,8 mil. Os valores foram depositados nos meses de maio, junho e julho, conforme consta no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU).
"Eu pedi para testar, para ver se pagariam mesmo. No início da pandemia eu até precisava mesmo, fiquei com minhas contas de luz todas atrasadas, mas eu já providenciei da devolução", informou ao portal Congresso em Foco, que revelou o caso.
Procurado pela reportagem, o candidato afirmou que ‘a partir do momento que tivemos conhecimento do ocorrido foi providenciada a devolução dos valores’. Zaca também enviou os comprovantes de pagamento quitados no último dia 26.
O benefício do governo federal foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia de covid-19. Um dos critérios para receber a ajuda de R$600 ou R$ 1200 é ter renda familiar per capita de até meio salário-mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos a prefeito e vereador em 2020, que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil, receberam parcelas do benefício.
Já um levantamento da Controladoria-Geral da União identificou que, apenas em relação a servidores públicos, foram R$ 981 milhões em pagamentos indevidos a 680 mil pessoas.
De acordo com as autoridades, ainda não é possível cravar que todos fraudaram o sistema. É possível que parte deles não tenha solicitado o recebimento do auxílio, mas tenha sido incluída de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido usado de forma indevida por outra pessoa.