O risco de violência e o combate à pandemia do novo coronavírus levaram a Polícia Militar e a Justiça Eleitoral a reforçar a segurança no domingo em pequenos municípios mineiros.
Um efetivo de 550 policiais e 130 viaturas seguiu, na manhã de ontem, da Academia de Polícia Militar, no Prado, Região Oeste de BH, para pequenas cidades onde o serviço de inteligência da Polícia Militar identificou tensões durante a campanha eleitoral que podem gerar conflitos mais graves. Eles reforçarão o policiamento local e regional.
O planejamento da operação começou em agosto, com orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). O diretor operacional da PM, coronel Alexandre Magno de Oliveira, informou que os policiais percorrerão mais de 600 quilômetros para “garantir a segurança do pleito”.
Eles receberão, a partir de hoje, reforços dos batalhões da Rotam e de Choque. Nas demais cidades, os efetivos locais estarão à disposição para o policiamento durante a votação.
Um efetivo de 550 policiais e 130 viaturas seguiu, na manhã de ontem, da Academia de Polícia Militar, no Prado, Região Oeste de BH, para pequenas cidades onde o serviço de inteligência da Polícia Militar identificou tensões durante a campanha eleitoral que podem gerar conflitos mais graves. Eles reforçarão o policiamento local e regional.
O planejamento da operação começou em agosto, com orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). O diretor operacional da PM, coronel Alexandre Magno de Oliveira, informou que os policiais percorrerão mais de 600 quilômetros para “garantir a segurança do pleito”.
Eles receberão, a partir de hoje, reforços dos batalhões da Rotam e de Choque. Nas demais cidades, os efetivos locais estarão à disposição para o policiamento durante a votação.
Cada viatura seguiu com uma dupla comandada por um tenente. Os militares deixaram os postos em áreas intermediárias, como administrativas e acadêmicas, para o apoio no interior.
Eles foram orientados a seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as pessoas só entrem nas respectivas seções eleitorais com máscara facial, mantendo distanciamento social nas filas, evitando aglomerações.
O coronel lembrou que a autoridade máxima no domingo será o presidente da mesa da seção. Se alguém desrespeitar as regras sanitárias ou eleitorais, o presidente da mesa poderá solicitar a presença do policial para o convencimento “ou até mesmo de condução de quem infrigir as determinações, mas só em casos extremos”, ressaltou.
Eles foram orientados a seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as pessoas só entrem nas respectivas seções eleitorais com máscara facial, mantendo distanciamento social nas filas, evitando aglomerações.
O coronel lembrou que a autoridade máxima no domingo será o presidente da mesa da seção. Se alguém desrespeitar as regras sanitárias ou eleitorais, o presidente da mesa poderá solicitar a presença do policial para o convencimento “ou até mesmo de condução de quem infrigir as determinações, mas só em casos extremos”, ressaltou.
O coronel reforçou aos subordinados que as prisões neste período só podem ser feitas em flagrante ou por mandado judicial expedido antes do período de suspensão das detenções pela Justiça Eleitoral. Desde terça-feira, eleitores não podem ser presos.
A regra prevista no Código Eleitoral vale de cinco dias antes das eleições até 48 horas após o pleito, terminando na terça-feira. Todos os PMs também estão orientados pela Diretoria de Saúde a cumprir procedimento operacional padrão nas abordagens do dia a dia, com as devidas medidas de prevenção à transmissão do coronavírus.
A regra prevista no Código Eleitoral vale de cinco dias antes das eleições até 48 horas após o pleito, terminando na terça-feira. Todos os PMs também estão orientados pela Diretoria de Saúde a cumprir procedimento operacional padrão nas abordagens do dia a dia, com as devidas medidas de prevenção à transmissão do coronavírus.
O coronel Alexandre Magno também destacou que os crimes eleitorais são de competência exclusiva da União, mas nos municípios onde não houver polícia judiciária (Civil ou Federal), a PM fará as devidas ocorrências e encaminhará o boletim ao juiz eleitoral. Serão coibidas aglomerações tanto nos locais de votação quanto no percurso de eleitores em direção às sessões eleitorais.
A pedido do TSE, as forças de segurança usarão drones para evitar aglomeração de pessoas por causa da COVID. As imagens serão repassadas ao juiz eleitoral, caso o pedido de dispersão não seja obedecido. Em Belo Horizonte, a PM usará plataforma de observação elevada, uma carreta com câmera, para monitorar grupos de pessoas que desobedecerem às recomendações sanitárias.
A pedido do TSE, as forças de segurança usarão drones para evitar aglomeração de pessoas por causa da COVID. As imagens serão repassadas ao juiz eleitoral, caso o pedido de dispersão não seja obedecido. Em Belo Horizonte, a PM usará plataforma de observação elevada, uma carreta com câmera, para monitorar grupos de pessoas que desobedecerem às recomendações sanitárias.
Os serviços administrativos da PM continuarão funcionando, mas em esquema de plantão, já que parte do efetivo foi deslocado para a segurança nas eleições. “Nas sedes das 19 regiões, os efetivos da administração trabalharão no policiamento ostensivo”, garantiu o coronel. Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral do país e é o estado com o maior número de municípios, 853. Ao todo, 38 mil militares trabalharão nas eleições em Minas.
RÁDIO E TV
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está proibida desde ontem. Esse tipo de divulgação de campanhas eleitorais está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral). A propaganda eleitoral no rádio e na televisãoteve início em 9 de outubro.
Nessa mesma data venceu o prazo para a veiculação de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Nessa mesma data venceu o prazo para a veiculação de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Ontem foi o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h de hoje. Segundo o calendário eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar, até a manhã pela manhã, comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão.
Durante o pleito, o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. A medida está prevista no Código Eleitoral – artigo 235, parágrafo único.
Durante o pleito, o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. A medida está prevista no Código Eleitoral – artigo 235, parágrafo único.
Tiros em caminhada
Duas pessoas foram baleadas durante caminhada da prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães (MDB), candidata à reeleição. O crime ocorreu no início da noite de quarta-feira, no bairro Ponte Aldeia, no município do Leste de Minas. Os tiros foram disparados por um homem que estava em um carro, que passou rapidamente pelo grupo de pessoas, causando corre-corre e pânico na Rua Primeiro de Maio.
O assassinato de Cássio Reis dos Santos, candidato a vereador pelo PSDB, em Patrocínio, no Noroeste do estado, em setembro, acendeu o alerta para a ocorrência de eventuais crimes relacionados às eleições municipais. O ex-secretário de Obras da cidade Jorge Marra, autor dos disparos, foi preso em 27 de setembro, três dias após o crime. Marra é irmão do prefeito.
O assassinato de Cássio Reis dos Santos, candidato a vereador pelo PSDB, em Patrocínio, no Noroeste do estado, em setembro, acendeu o alerta para a ocorrência de eventuais crimes relacionados às eleições municipais. O ex-secretário de Obras da cidade Jorge Marra, autor dos disparos, foi preso em 27 de setembro, três dias após o crime. Marra é irmão do prefeito.