Por cota feminina, partidos inscreveram ao menos 5 mil candidatas 'laranjas'
Cerca de 3% das mulheres participantes das eleições municipais estão na disputa apenas de forma 'protocolar'
Estadão Conteúdo
13/11/2020 13:39 - Atualizado em 13/11/2020 15:57
Sem nunca ter disputado uma eleição na vida, a dona de casa Adriana Ferreira de Aguiar, de 38 anos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que foi chamada para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé (MG), uma cidade de pouco mais de 4 mil habitantes, pelo PT,apenas para "preencher folha". Segundo ela, não lhe prometeram nenhum benefício em troca. "Só me pediram para entrar para dar uma ajuda, porque tem que ter participação de algumas mulheres", disse. Segundo Adriana, outras pessoas fizeram o mesmo na cidade, inclusive sua própria irmã.
A 63 km dali, em Presidente Kubitschek (MG), município de 3 mil habitantes, a dona de casa Oliene Aparecida da Silva, de 43 anos, diz que foi convidada a concorrer a uma vaga de vereadora pelo Solidariedade. "Eles precisavam de duas mulheres para compor a chapa. Aceitei ajudar. Mas não estou trabalhando com a campanha, não é meu interesse ganhar", admitiu ela à reportagem.
Oliene sabe que foi usada como "laranja" para o partido conseguir cumprir a cota de 30% de mulheres, mas disse que topou pela promessa de um emprego na prefeitura.
Adriana, Adelayde e Oliene não têm nenhum rastro de campanha nas redes sociais. Elas não fizeram santinhos, "lives" ou participaram de comícios. A três dias das eleições, a prestação de contas delas ainda estava no zero na quinta-feira: não gastaram nada e também não receberam doações ou transferências do partido.
Das cerca de 170 mil mulheres que estão na disputa eleitoral deste ano, ao menos 5 mil (o equivalente a 3%) podem estar na mesma situação, ou seja, apenas servem de "laranjas" para que seus partidos cumpram a cota de gênero. O levantamento, feito pelas equipes dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Congresso, se baseou em características comuns a candidaturas lançadas para fraudar o processo eleitoral.
Desde 2009, os partidos são obrigados a ter ao menos três mulheres para cada sete homens concorrendo às eleições. Além disso, a partir de 2018, as siglas precisam destinar, no mínimo, 30% do que recebem do fundo eleitoral - dinheiro público usado para bancar as campanhas - às candidatas. Quem não cumpre essa regra pode ficar sem os recursos e ainda ter toda a chapa de vereadores cassada pela Justiça Eleitoral.
Critérios
Para chegar ao número de 5 mil potenciais "laranjas" nestas eleições, a equipe do gabinete compartilhado dos parlamentares usou inteligência artificial para cruzar registros eleitorais de 2004 para cá e os comparou com as informações prestadas pelas candidatas neste ano, entre outros dados.
Ao todo, o levantamento considerou 35 aspectos que indicam a possibilidade de uma candidata ser "laranja", como ausência de declaração de renda, escolaridade baixa, nenhum gasto de campanha declarado e baixo número de mulheres filiadas ao partido na cidade em que ela disputa.
A comprovação da fraude, no entanto, só deverá ser possível após as eleições, já que o número de votos que cada candidata recebe é um fator importante para se determinar se ela concorreu de fato ou não. Em geral, as "laranjas" não recebem mais do que um voto. "As candidaturas laranjas vão continuar existindo enquanto duas coisas não mudarem: fiscalização frouxa e falta de formação política", afirmou o senador Alessandro Vieira.
Regras para evitar fraudes são consideradas frágeis. O PSL, partido com a segunda maior bancada da Câmara, é investigado em Minas e em Pernambuco sob suspeita de ter usado "laranjas" na última eleição.
"É uma norma que é um incentivo que não incentiva. Você não tem como, por meio da lei, exigir que uma candidatura seja efetiva, então, o único tipo de cota efetiva é cota de assento no Parlamento", disse a professora de Ciência Política da FGV Graziella Testa.
A bancada feminina na Câmara tenta avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reservar um número certo de vagas nos legislativos municipal, estadual e federal para mulheres.
"O que vemos com as candidaturas laranjas não tem nada a ver com uma percepção de que as mulheres não se interessam por política, pelo contrário. Temos mulheres que querem entrar para a política, mas a resistência estrutural faz com elas não tenham vez", afirmou Tabata. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Primeiro turno de votação nas eleições 2020 será em 15 novembro. Confira nosso guia Eleições 2020: como votar, datas e horários
O primeiro turno das eleições 2020 será em 15 de novembro e, caso seja necessário no seu município, o segundo turno será realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas eleições, o horário de votação é das 7h às 17h. O horário entre 7h e 10h é preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudanças foram feitas pela Justiça Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o período eleitoral de 2020. Além disso, os eleitores também terão de se adaptar às novas normas para os dias de votação, como a abertura antecipada das seções eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas eleições 2020?
Os eleitores poderão optar por justificar o voto de três formas:
No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h. O eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação e o formulário de justificativa preenchido.
Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.