Justiça Eleitoral descarta irregularidades na votação deste domingo

Em meio à profusão de teorias conspiratórias alimentadas por políticos, principalmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre supostas falhas no sistema de urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para evidenciar as virtudes do modelo.

Famosas por garantir segurança e agilidade, as máquinas são usadas nas votações nacionais há 24 anos. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giusepp Janino, sustenta que as décadas de trajetória dos pleitos informatizados são suficientes para ressaltar a eficiência do processo. Os testes públicos, feitos com o objetivo de identificar falhas, têm sido eficazes: mais de meia centena de planos de invasão às urnas foram arquitetados, mas nenhum teve sucesso.

Além de informatizadas, as urnas são autônomas. Sem a necessidade de energia elétrica para funcionar, eleitores ficam menos expostos a transtornos causados por quedas de energia. E, se alguma delas der defeito, basta trocar o aparelho. O cartão de memória responsável por armazenar os votos é transferido e, assim, os escolhidos do eleitorado não se perdem. Em vídeo divulgado pelo TSE, Giusepp Janino falou sobre a segurança do processo eletrônico de votação. Confira os principais pontos.

“Temos 24 anos de utilização das urnas eletrônicas, e não há nem sequer um caso de evidência de fraude. Todas as suspeições, devidamente formalizadas, são investigadas por instituições independentes e competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal. E, nessa história, não há sequer um caso (de fraude comprovada). Isso é uma grande evidência e faz com que se fortaleça a credibilidade do processo digital.”

“Talvez sejamos o único país que abre seu sistema para que hackers venham tentar (invadir) e verificar a resistência das barreiras de segurança. Ele serve para isso. Já tivemos cinco edições e, nelas, ao menos 50 planos de ataque ao sistema eleitoral brasileiro foram investidos. E, desses 50 planos, foram identificadas algumas barreiras que, efetivamente, estavam frágeis. Uma vez identificadas, registramos, fazemos ações corretivas e chamamos os hackers novamente para verificar a eficácia das soluções. É um processo extremamente positivo, que também é uma evidência do quanto o sistema é seguro, além de possibilitar que a Justiça Eleitoral faça, sistematicamente, melhorias contínuas no sistema de tecnologia.”

“O primeiro ato, quando a urna é acionada, é emitir um relatório de contagem de votos presentes naquela urna, o que chamamos de zerésima. Ela imprime esse relatório, comprovando que o catálogo de candidatos daquela urna estão com zero voto. A partir daí, sim, começa a receber a votação e, no final, emite o resultado da seção eleitoral. Não há a possibilidade (de uma urna ser ativada antes do horário legal), pois isso seria um erro de integridade ou uma alteração nos contadores eletrônicos da urna.”

“A urna foi projetada para funcionar sem a necessidade de energia elétrica. Ela tem baterias internas que garantem pelo menos 10 horas de funcionamento, prevista para eventuais falhas de energia. Caso haja necessidade de extensão do prazo de votação, ela possibilita o acoplamento de uma bateria externa para que continue a funcionar. O funcionamento, independentemente do fornecimento da energia elétrica tradicional, é um requisito que nasceu com a urna eletrônica.”

“Quando uma urna entra em pane, e isso é normal em equipamentos eletrônicos, existe um procedimento de contingência. Tiramos os cartões de memória da urna, colocando-os em uma urna reserva. Ligada, a urna, automaticamente volta a trabalhar a partir do momento em que houve a interrupção. Isso garante o funcionamento do processo de votação eletrônico, com baixos índices de seções que passam à votação manual.”

“Estamos centralizando as totalizações de 5.568 eleições em um datacenter do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, essas totalizações eram feitas nos estados. Agora, estamos reunindo todo esse potencial em um único ponto, criando uma nuvem computacional que garante requisitos importantes como segurança, gerenciamento e, também, a possibilidade da ampliação da necessidade do potencial de processamento (da apuração) à medida que houver necessidade. É a aplicação da tecnologia de ponta.”

Queda no sistema

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa sexta-feira (13) que foi registrada queda nos sistemas da Justiça Eleitoralna tarde de quinta-feira, em razão de sobrecarga interna, quando ficaram indisponíveis os serviços de consultas a processos eletrônicos e de divulgação de candidaturas, além dos sites da corte e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

A corte destacou que o problema técnico não afeta nenhum processo relacionado à votação de amanhã, como preparação de urnas, totalização de votos e transmissão de resultados. Em nota, a instância máxima da Justiça eleitoral frisou ainda que a instabilidade não tem relação com interferência externa, como o ataque hacker que o Superior Tribunal de Justiça sofreu na última semana.

Além disso, o TSE apontou que os sistemas começaram a ser normalizados, com expectativa de retomada plena nessa sexta (13). O travamento de equipamento de infraestrutura, um datacenter, está sendo solucionado por técnicos do tribunal em parceria com técnicos do fabricante. 

Ao reforçar que a instabilidade não afeta o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral lembrou que a urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede – cabo, wi-fi ou bluetooth. "A urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema. Além disso, a totalização dos votos após o envio das informações pelos tribunais regionais eleitorais funciona por meio de rede privativa criptografada", registrou a nota do TSE.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que nunca houve indício de fraude no processo eletrônico brasileiro e que as urnas são invioláveis. “Desde que as urnas eletrônicas foram implantadas, em 1996, nunca houve um único episódio de fraude, ao contrário do que acontecia com o voto em papel”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA

Já a organização Transparência Eleitoral Brasil informou que fará a sua primeira observação eleitoral em todo o território nacional neste domingo. Cinco capitais brasileiras foram escolhidas para a observação nos locais de votação e apuração de votos. São elas: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Belém e João Pessoa. A coordenadora geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano, será a responsável por liderar a observação eleitoral. A missão já foi credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reconhecida pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

A observação eleitoral da capital mineira será chefiada por Daniela Paiva, professora da Uemg e voluntária da Transparência Eleitoral Brasil. Além das observações nos locais de votação e apuração de votos, será observada, também, a rotina do dia de votação, bem como os procedimentos exercidos para a emissão do voto e a atuação da Justiça Eleitoral nas regiões do país. Foram selecionados 47 observadores voluntários, que não têm nenhum vínculo com partidos, com a Justiça Eleitoral ou com a administração pública.

A Transparência Eleitoral Brasil é uma organização sem fins lucrativos que tem como princípio fundamental o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas nas instituições e na sociedade civil. A organização se une aos esforços de outros países latino-americanos em projetos que visem ao fortalecimento democrático, ao despertar desses valores, bem como à solidificação de um sentimento em torno da democracia.