TRE-MG anula cassação da candidatura do atual prefeito de Poços de Caldas
Candidatura do prefeito havia sido cassada por denúncia do Ministério Público de abuso de poder político
Por
Helena Lima - Especial para o EM
14/11/2020 11:11 - Atualizado em 14/11/2020 11:53
A Justiça Eleitoral acatou o recurso do prefeito e candidato à reeleição em Poços de Caldas, no sul de Minas, Sérgio Azevedo (PSDB), e anulou o processo que determinava a cassação do registro de candidatura dele.
A sentença foi publicada nesSa sexta-feira (13). Sérgio havia sido denunciado pelo Ministério Público por prática de abuso de poder político.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Itelmar Raydan Evagelista, aceitou o argumento da defesa de que a ação não incluía o candidato a vice-prefeito, que é parte integrante da chapa majoritária, e isso estaria em desacordo com a lei eleitoral.
“Basicamente, para ajuizamento deste tipo de ação, o candidato a vice-prefeito deveria ter sido chamado ao processo, uma vez que é necessária a unicidade da chapa”, informou a advogada Fernanda Soares.
Além disso, a defesa alegou a inexistência de configuração de abuso de poder político e também que a sanção não foi pautada na aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, por isso deveria revista.
Após a sentença, Sérgio pode concorrer normalmente à reeleição nesse domingo (15).
De acordo o processo, essa atitude teria afetado a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais já que ele teria feito uso promocional de um serviço custeado pelo Poder Público.
Na ocasião, Sérgio informou que apareceu na reunião de maneira informal e que teve a intenção de oferecer ajuda aos envolvidos.
Primeiro turno de votação nas eleições 2020 será em 15 novembro. Confira nosso guia Eleições 2020: como votar, datas e horários
O primeiro turno das eleições 2020 será em 15 de novembro e, caso seja necessário no seu município, o segundo turno será realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas eleições, o horário de votação é das 7h às 17h. O horário entre 7h e 10h é preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudanças foram feitas pela Justiça Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o período eleitoral de 2020. Além disso, os eleitores também terão de se adaptar às novas normas para os dias de votação, como a abertura antecipada das seções eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas eleições 2020?
Os eleitores poderão optar por justificar o voto de três formas:
No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h. O eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação e o formulário de justificativa preenchido.
Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.