Número de mulheres na Câmara de BH salta de 4 para 11, mas é de apenas 26%

A escritora Alaíde Lisboa foi a primeira vereadora de Belo Horizonte, ao assumir o cargo depois de eleita suplente nas eleições de 1947. Ao ser diplomada em 18 de julho de 1949, ela inaugura a participação de mulheres na casa e, sete décadas depois, o número de vereadoras eleitas bate recorde na capital mineira.

A representação feminina na Câmara Municipal de Belo Horizonte passou de quatro vereadoras para 11, mas elas ainda serão 26,83% da composição da casa - o percentual mais que dobrou em relação à atual legislatura (2017-2020), elas eram 9,76% da composição.

O avanço institucional, que vem no bojo de uma luta por mais direitos e fim da violência contra as mulheres, foi comemorado. "O papel de cada geração é avançar um pouco mais", afirma a ex promotora de Justiça Fernanda Altoé (Novo), que chega à CMBH. A ex-secretaria de Educação, Macaé Evaristo (PT), eleita para a próxima legislatura, também comemora. "Avalio como muito positivo. É bacana ver crescer a representatividade de mulheres em um espaço que não foi pensado para a nossa presença”, disse.

Elas também podem comandar três das maiores cidades mineiras. Com o atraso na consolidação dos dados eleitorais, no ano em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) centralizou os resultados de todo o Brasil, ainda não foram divulgadas as estatísticas referentes ao número de mulheres que conquistaram prefeituras no Brasil e em Minas. No entanto, das quatro cidades mineiras com mais de 200 mil eleitores, que terão segundo turno, três delas têm mulheres concorrendo. Em Contagem, Marília Campos (PT) disputa com Felipe Saliba (DEM). Em Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT) enfrenta Wilson Rezato (PSB) e, em Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade) disputa com Tony Carlos (PTB).

Entre as eleitas para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, está a primeira mulher trans a conquistar uma vaga no legislativo da capital, a professora Duda Salabert (PDT), a mais bem votada, em toda a história, com 37.613 votos. Das quatro mulheres da atual legislatura, três conseguiram se reeleger Bella Gonçalves (Psol), Marilda Portela (Cidadania) e Nely Aquino (Pode).

Idealizadora da Gabinetona, Cida Falabella (Psol) não se reelegeu, mas segue no movimento por mais participação das mulheres. Em Minas, neste ano, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foram 27.095 candidatas (33,17%) para 54.595 (66,83%) homens.

Foram inúmeras as iniciativas para aumentar a participação das mulheres na política tanto com fomentos institucionais, como reserva de 30% Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), quanto com ações da sociedade civil, como a criação de movimentos como Partida e as campanhas coletivas de mulheres. Macaé Evaristo foi uma das mulheres eleitas para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ela integrará a bancada dos partidos de esquerda que conseguiu fazer cinco cadeiras, todas ocupadas por mulheres.

Segunda mulher negra a conquistar uma cadeira no Legislativo de BH, depois da eleição de Áurea Carolina em 2016, Macaé destaca a chegada de candidatas com proposta antirracista, feminista e antitransfóbica. "Dois debates impactaram muito a discussão eleitoral deste ano. Primeiro ter a determinação do financiamento, do fundo partidário para uma divisão mais equitativa, em apoio às candidaturas das mulheres. Também conseguimos vencer o debate no que diz respeito às candidaturas negras. Tem muito o que aprimorar no processo, mas é muito importante e relevante para uma câmara que seja mais representativa da população", pontua Macaé.

Ela acredita na construção de uma boa relação com mulheres de diferentes espectros ideológicos que foram eleitas. "Nesse conjunto, devemos ter mulheres de partidos conservadores, que têm dificuldade com algumas agendas. Mas, nesse meio, imagino que temos mulheres de centro, que vão querer dialogar em muitas pautas para fortalecer a autonomia das mulheres”, diz. Macaé espera, por exemplo, na união entre as mulheres de diferentes partidos para propor legislação que fortaleça a autonomia financeira e econômica da mulheres em BH. “Com a crise e a pandemia, mulheres que sofreram enormemente, indicadores de desemprego, pobreza, trabalho informal, mulheres negras em maior situação de desigualdade. Essa pauta campo possível para avançar para agenda das mulheres na cidade", afirma.

Fernanda Altoé também acredita na parceria entre as vereadoras de diferentes partidos. "Acredito demais na união. Sabemos que tem uma barreira inicial para estarmos ao lado de outra mulher, mas quando é quebrada, flui a conversa, a doação conjunta. Por natureza, a mulher tem o olhar e a oitiva atenta para o outro", considera. A reportagem tentou falar com as vereadoras eleitas Marcela Tropia e Marilda Portela. Mas até o fechamento não obteve retorno. Ela destaca quea participação das mulheres quase triplicou. Ela destaca que cabe à geração que ela faz parte avançar na participação institucional.

A professora do Departamento de Ciência Política da UFMG Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), que acompanhou todo o processo eleitoral a partir do recorte de gênero, afirma que há muitos questionamentos quanto ao uso de 30% do fundo partidário nas candidaturas de mulheres. “Está uma gritaria generalizada. Estou acompanhando rede de candidatas do Vale, Rede de candidatas do Vale do Aço, Vale do Jequitinhonha, região metropolitana, e a mulherada está reclamando que o dinheiro não chegou”, disse.

Segundo ela, é necessário aguardar a prestação de contas final dos partidos para ter um panorama, mas já é possível identificar formas que os partidos usaram para burlar a determinação de emprego de 30% do fundo. “Os partidos jogam duro. Vão colocar, na conta das candidaturas femininas, um monte de coisa que não é real. Colocar que disponibilizaram milhões de santinhos. Até fizeram, mas o material chegou uma semana antes de a campanha terminar. As mulheres negras que desespero. Os recursos de 30% ficaram muito longe.”

As mulheres deveriam contar com pelo menos 30% do fundo, conforme o artigo 17 da Resolução 23.607, uma vez que a reserva das cotas de gênero do fundo foi confirmada, em maio de 2018 pelo TSE. Na ocasião, os ministros também entenderam que o mesmo percentual deveria ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A diretora de teatro Cris Tolentino é uma das articuladoras da PartidA, um movimento feminista para aumentar a participação das mulheres em espaços institucionais, fundado em 2015 nacionalmente.

“A Partida é um movimento de mulheres nacional cujo objetivo é apoiar e incentivar as mulheres para ocupar espaço de poder, institucional”,diz. Em 2018, a PartidA apoiou 20 mulheres e, neste ano, 39 candidatas. “É um movimento suprapartidário, com mulheres de várias partidos orientadas à esquerda, progressistas e feministas. Com princípio uma democracia feminista antirracista, antitransfóbica, anticapacitista”.

A falta de recurso financeiro não é o único problema enfrentado pelas candidatas. O não recebimento do recurso é mais uma forma de violência contra elas, mas foram identificadas outras violações. De acordo com professora do Departamento de Ciência Política da UFMG Marlise Matos, uma das articuladoras da PartidA Minas, essa foi uma das mais violentas eleições contra as mulheres. “Foi a eleição mais violenta para as mulheres que a gente tem notícia”, diz. O Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem) realiza mapeamento da violência política contra as mulheres, com aplicação de questionários e distribuição de uma cartilha. "Os relatos são assustadores. Recebemos informações de mulheres que apanharam, violência física, passando por humilhação pública e a violência na internet, os ataques racistas. Tivemos tantos relatos, que decidimos lançar esse questionário." No entanto, ela ressalta que muitas vezes as próprias candidatas não se dão conta da violência. “A violência na eleição precisa aparecer. Como toda violência contra a mulher está muito subentendida, as mulheres não conseguem nem nomear como violência.” O questionário pode ser acessado no endereço https://bit/ly/36qr6Zsw.

Participação feminina na Câmara de BH