Renda Cidadã: governo estuda enterrar projeto e ampliar Bolsa Família

Integrantes do governo e líderes do Congresso fizeram, ontem, uma nova rodada de reuniões para tentar avançar com a proposta do Renda Cidadã. O programa social é a aposta do presidente Jair Bolsonaro para manter a popularidade após o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela será paga no mês que vem.

Mais uma vez, porém, os aliados do chefe do Executivo não chegaram a um consenso sobre a fonte de financiamento da proposta. Com isso, governistas já avaliam, inclusive, a possibilidade de enterrar o projeto. Conforme apurou o Correio, o martelo só será batido após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo dia 29.

A articulação, agora, é focada em buscar uma alternativa para o que o governo vem chamando de “aterrissagem do auxílio emergencial”. Sem uma retomada total da economia e com mais de 14 milhões de desempregados no país, a ideia do Executivo é manter algum benefício, mesmo que para um número menor de pessoas.

Uma das alternativas estudadas pela equipe econômica é ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família, que, atualmente, atende 14,2 milhões de famílias. Entretanto, caso isso venha a ocorrer, a expansão será limitada, com orçamento menor do que o previsto para o Renda Cidadã. Hoje, o programa paga, em média, R$ 190 por pessoa, ou seja, o valor seria cerca de 40% menor do que os atuais R$ 300 do auxílio emergencial.

Para contemplar mais famílias em 2021, a verba do Bolsa Família deve ser ampliada. Neste ano, o governo destinou R$ 29,5 bilhões para o pagamento do programa. O orçamento previsto para o ano que vem está na casa de R$ 34,8 bilhões. Segundo o Ministério da Cidadania, o ajuste é suficiente para incluir mais um milhão de famílias no programa.

Na avaliação de Paulo Monteiro, especialista em economia social, caso o Planalto não chegue a uma alternativa ao auxílio emergencial, até janeiro de 2021, o Brasil corre o risco de passar por uma “convulsão”. “A gente estima que, ao menos, três milhões, dos 67 milhões de brasileiros que recebem o auxílio, vão perder totalmente suas rendas a partir de janeiro. Os demais vão buscar emprego e causarão uma verdadeira convulsão na economia, por falta de alguma forma de sustento”, afirmou.

Monteiro ressaltou que, sem o poder de compra desse grupo de brasileiros, o dano será sentido em toda a cadeia econômica, inclusive os pequenos negócios. “Se houver esse corte na ponte de sustentação da dinâmica econômica, as pessoas não vão ter renda para consumir, e isso vai impactar a dinâmica da economia no conjunto. Serviços, comércios fechando, mais desemprego e o retorno à fome”, disse.

Líder do PP no Senado, Esperidião Amin (PP) afirmou que o governo precisa chegar logo a uma definição. Sobre a possibilidade de o Congresso aprovar qualquer mudança nos programas sociais, ele ressaltou que a proposta, primeiro, tem de ser apresentada. “Não tem como chegar janeiro e, simplesmente, abandonar essas famílias. Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, e esse número deve chegar a 20 milhões no ano que vem. A gente viu que o auxílio deu certo, por mais que seja caro pagar. Bolsonaro é quem tem o cheque, então, ele precisa apresentar uma alternativa”, argumentou. “No Congresso, todos vão querer faturar. Uns vão dizer que R$ 300 não são suficientes, outros vão falar que R$ 600 não temos como pagar. Só que a proposta precisa chegar para um consenso ser definido.”

O parlamentar acredita que a solução chegará depois do segundo turno das eleições e, mesmo com o calendário apertado, os congressistas terão interesse em aprovar uma eventual medida. “Agora, o debate está contaminado. O bom foi que o Paulo Guedes garantiu que, em caso de uma segunda onda, o auxílio seria mantido”, completou, numa referência à declaração do ministro da Economia, na semana passada. “Ele conseguiu dar uma sinalização muito clara. Então, vamos aguardar qual será o desfecho para uma aterrissagem dos brasileiros.”

De acordo com Guedes, o governo não poderia fazer “aventuras para criar o novo programa social”. “Se nós conseguirmos criar um produto melhor dentro da responsabilidade fiscal, corretamente financiado, criaremos. Se não, o presidente já deu a última palavra. Enquanto essa discussão não estiver estabelecida, e ela não está, o que vai acontecer é o seguinte: vamos voltar para o Bolsa Família e acabou. Nós não vamos fazer aventura, não vamos gastar o que não pudermos. Ou tem sustentação fiscal, ou não interessa”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em alguns locais da Amazônia, indígenas trocam “tora” de madeira por Coca-Cola e cerveja. A declaração foi feita em live, ontem, ao lado do delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas. “A Amazônia é uma imensidão (…). Então, não é fácil você tomar conta de tudo aquilo. Agora, as críticas são potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Existe. Eu acho que existem alguns locais, onde o índio, por exemplo, troca uma tora com uma Coca-Cola ou com uma cerveja”, disse.

Bolsonaro não cumpriu, porém, a promessa de divulgar a lista dos países que, conforme acusou, compram madeira ilegal do Brasil. Ele disse que “não acusaria nenhum país de cometer crime ou ser conivente de um crime, mas empresas que poderiam estar nos ajudando a combater esse ilícito”.

Ao ser questionado pelo jornalista Augusto Nunes sobre a França, disparou: “Eu vi que tem vários países, a quantidade que são importadas anualmente, se você pegar aqui, tem a França aqui também, o tipo de madeira. Se você pega um montante de ipê, por exemplo, entre vários países, aquele montante é muito superior do que é permitido extrair em reserva legal, área de manejo. Augusto fez diretamente (a pergunta sobre) a França, porque a França é uma concorrente nossa em commodities”, destacou. “O grande problema nosso para avançar no acordo da União Europeia com Mercosul é exatamente a França. Estamos fazendo o possível, mas a França, em defesa própria, nos atrapalha.”