De acordo com o parlamentar, nos ambientes formais de ensino e educação, não deve ser permitido “o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretenda referir a gênero neutro, inexistente na língua portuguesa".
“Este projeto de lei é apresentado em resposta a tentativas isoladas de impor ao conjunto do todo nacional uma visão linguística que reconheceria no português um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino”, disse o parlamentar.
Neutralização de gênero
A discussão sobre “neutralização de gênero” quer colocar um fim na distinção entre masculino e feminino na língua portuguesa para evitar discriminação e sexismo.
O Projeto de Lei 5.198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos a usarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI.
O debate começou a entrar na política depois que o colégio Colégio Franco-Brasileiro, do Rio de Janeiro, informou que a “neutralização de gênero” foi adotada devido ao “compromisso com a promoção do respeito à diversidade e da valorização das diferenças no ambiente escolar”.
No documento, o colégio explicou que a “neutralização de gênero gramatical consiste em um conjunto de operações linguísticas voltadas tanto ao enfrentamento do machismo e do sexismo no discurso, quanto à inclusão de pessoas não identificadas com o sistema binário de gênero”.
Para entender melhor, um bom exemplo é a substituição de “queridos alunos por querides alunes”. O colégio cita a mudança como forma de “incluir múltiplas identidades sob a marcação de gênero ‘e'”.
Para entender melhor, um bom exemplo é a substituição de “queridos alunos por querides alunes”. O colégio cita a mudança como forma de “incluir múltiplas identidades sob a marcação de gênero ‘e'”.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz