Governo Bolsonaro articula para ter comando da Câmara e do Senado

Passadas as eleições municipais, a articulação do presidente Jair Bolsonaro olha agora para as eleições da presidência da Câmara e do Senado no início do ano que vem. Favorito do governo, o deputado e líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tenta inviabilizar uma candidatura de reeleição de Rodrigo Maia (DEM) ou de algum nome apoiado pelo atual presidente da Casa.

Apesar de alguns assessores de Jair Bolsonaro sinalizarem que não seria “bom” o governo declarar apoio formal ao nome de Lira, o chefe do Executivo tem atuado nos bastidores para formar uma base contra Rodrigo Maia. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-RS), está entre os conselheiros que defendem uma isenção por parte do Planalto.

“Ele (Bolsonaro) tem trabalhado pelo nome do Lira de forma interna, mas ainda não decidiu se irá se manifestar publicamente. O presidente é imprevisível. Ele pode chegar lá no cercadinho (espaço no Alvorada onde conversa com apoiadores) e falar algo fora do script”, afirmou um assessor palaciano ao Estado de Minas.

Entre as articulações, as redes bolsonaristas pretendem se posicionar nas redes sociais contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana que pode abrir caminho para a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (Senado).

Os ministros vão decidir se a possibilidade de reeleição em uma mesma legislatura pode ser aberta por meio de mudança do regimento das Casas ou se precisa ser tratado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O governo acredita que caso a primeira hipótese seja aceita pelo STF, Rodrigo Maia poderia se colocar como candidato. No entanto, líderes partidários afirmam que o clima na Câmara não é favorável a uma nova candidatura do democrata, por isso, um deputado escolhido por ele pode ter mais chances.

Para tentar diminuir os acordos de Maia, os partidos do Centrão mobilizam um manifesto contrário a hipótese que pode liberar a reeleição do democrata. Além de siglas como Podemos e Cidadania, o documento já recebeu apoio de partidos da centro-esquerda como Rede e PSB.

“Um Congresso Nacional forte é aquele que respeita os ideais da temporalidade dos mandatos e do revezamento da direção das suas respectivas Casas. Mudar este curso histórico fere o princípio constitucional da vedação ao retrocesso democrático e se constituiu em um casuísmo tacanho que não combina com a tradição do Supremo Tribunal Federal, guardião dos princípios da República Federativa do Brasil e sempre atento à harmonia e ao equilíbrio institucional contra atitudes individualistas de extrapolação e excessos do exercício do poder”, diz o manifesto dos partidos.

A movimentação de alguns partidos da centro-esquerda ao manifesto do bloco chamou a atenção de Rodrigo Maia. O apoio desses partidos é primordial para que o democrata consiga maioria contra o candidato do governo. Contra essa invertida, Maia tem trabalhado para viabilizar a candidatura de outros deputados como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Marcelo Ramos (PL-BA) e Fábio Trad (PSD-MS).

O cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa, afirma que sucessão na Câmara será o maior duelo político entre Maia e Bolsonaro, que sempre tiveram uma relação turbulenta. Segundo ele, a criação da frente de partidos de centro é uma demonstração de força do parlamentar, interessado em manter a influência entre seus pares.

“O Maia, que é o grande coordenador disso, o condutor desse processo, quer deixar claro para o Planalto o seguinte: 'Quem manda aqui sou eu e vou continuar mandando'.

Esse é o recado, mas para que ele tenha sucesso precisará acomodar todos os partidos dessa frente. É uma negociação extremamente difícil e que, certamente, incluirá a oferta do comando de comissões relevantes, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CFT (Comissão de Finanças e Tributação), além de relatorias de matérias estratégicas, como PECs (Propostas de Emenda à Constituição)”, disse o analista.