Reeleito presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até janeiro de 2023, o deputado Agostinho Patrus (PV) subiu o tom contra o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Após o integrante do governo Romeu Zema (Novo) cobrar reiteradamente a aprovação do projeto que trata da contratação temporária de pessoal, o parlamentar chamou Otto de “secretário fake news”.

“O secretário Otto Levy é conhecido aqui (na ALMG) como ‘secretário fake news’; Ele já veio aqui, no ano passado, e disse que, se a Assembleia votasse em 15 dias a antecipação do nióbio, tinha 30 ou 40 empresas cadastradas na Bolsa de Valores para comercializar (os créditos). A hora que ele começar a falar a verdade e expor as coisas com realidade, vamos ouvir”, disse, em menção ao aval, dado no ano passado, à venda antecipada de créditos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) sobre o nióbio explorado nas minas de Araxá, no Triângulo.

A Assembleia aprovou a comercialização dos créditos do nióbio até 2032. Apesar disso, a operação, prevista para ser feita por meio da Bolsa de Valores de São Paulo, ainda não foi concretizada. “Esperamos que ele cumpra seu papel e venda as ações da Codemig, que têm mais de um ano. Há 12 meses, o secretário estava aqui dizendo que estava vendido, que estava tudo certo. O secretário cuide do trabalho dele, que não me parece estar sendo bem feito nesse tempo todo, em vez de ficar fazendo comentários sobre a Assembleia Legislativa”, continuou Agostinho Patrus.

Privatizações

No fim de novembro, Otto Levy esteve na Assembleia e adotou discurso diferente quanto à Codemig. Ele disse que, agora, a ideia é vender a totalidade da empresa — e não apenas parte dos recebíveis, como o governo queria no ano passado. Citando, ainda, a discussão de possíveis privatizações, Agostinho se mostrou contrariado com a transferência de responsabilidade sobre a crise financeira do estado à Assembleia. 



“Isso (debate sobre privatizações) depende da vontade da maioria dos parlamentares. Depende dos entendimentos dos líderes e de uma série de definições que serão feitas. O que a Assembleia não quer — e não vai permitir — é que, como foi feito um ano atrás, seja dito que, se a Assembleia fizer isso ou aquilo, vamos resolver o problema do estado. Daqui a pouco vão dizer ‘olha, se vender a Lua vão conseguir pagar o 13° e, se vender o Sol, põe o salário em dia. A Assembleia vota legislações. Quem executa e resolve os problemas do Estado é o Executivo”, afirmou.

Depois, o presidente do Legislativo voltou a chamar Otto Levy de “fake news” e disse que a Casa não será “enganada”. “Daqui a pouco vai vir o secretário, esse mesmo fake news que citei, dizer. ‘se a Assembleia vender a Lua, pagamos o 13° em dia e, se a Assembleia vender o Sol em janeiro, põe o salário em dia. A gente fica cansado. Uma vez ser enganado, tudo bem. Duas já é demais”.

Ao Estado de Minas, o secretário Otto Levy explicou que as terceirizações podem preencher a lacuna do projeto. “Caso (o projeto) não seja aprovado, nós vamos cumprir a decisão judicial, pois o governador não tem opção, e até fevereiro teremos que cancelar os contratos e buscar outras soluções, que, de forma imediata, seria a terceirização ou a busca de parceiros que possam realizar os serviços em nome do estado", sustentou.

Governo diz que pandemia prejudicou operação

Em nota enviada à reportagem, o governo Zema explicou que a pandemia do novo coronavírus atrapalhou os planos para a concretização da venda dos recebíveis do nióbio. Segundo o Executivo, a alternativa mais plausível para sanar as contas é a venda da Codemig.

“Em mais um esforço para consertar os erros passados, foi enviado à Assembleia, em 2019, projeto de lei que tinha por objetivo a antecipação de recebíveis do nióbio. Quando o projeto foi aprovado, em dezembro, houve questionamento do Ministério Público de Contas, o que trouxe instabilidade à concretização da operação. Com o fechamento do ano no mercado financeiro, o Governo optou por esperar o início de 2020 para realizar a venda, tendo como princípio a responsabilidade em realizar uma operação que fosse vantajosa para os cofres públicos. Com a pandemia, e a grave retração nos mercados, ficou inviabilizada a venda a um preço plausível. Tendo em vista todas as ações assertivas tomadas pelo Governo e a preocupação em pagar todo o 13° salário do funcionalismo, é imprescindível que haja a privatização da Codemig. Esse recurso será usado em benefício de todos os servidores públicos. Por isso, o governo reitera a necessidade de aprovação do projeto que está na Assembleia há mais de um ano”, diz parte do texto.

Trechos destacados da entrevista de Agostinho Patrus

Pandemia do novo coronavírus

"A Assembleia continua atenta e vigilante quanto à questão do coronavírus. Tivemos, nesta semana, luto decretado pelos 10 mil mineiros, familiares e amigos, que perderam pessoas queridas. Continuamos vigilantes e ouvindo o setor médico da Casa, que se entender que, a qualquer momento, deve encerrar, reduzir atividades ou voltar à forma 100% remota, é o que a Mesa da Casa irá fazer".

Eleição em 2022

"A Assembleia vai, primeiro, se preocupar com 2021 e os seis primeiros meses de 2022. Temos desafios importantes a serem enfrentados. Temos grande responsabilidade com os mineiros. Os 77 deputados que aqui estão representam 100% dos mineiros. Essa é a nossa preocupação. A eleição fica para os momentos posteriores a essas responsabilidades que teremos no ano que vem e no primeiro semestre de 2022".

Pressão para votação de projeto sobre funcionários temporários

"O secretário Otto Levy é conhecido aqui como ‘secretário fake news’ Ele já veio aqui, no ano passado, e disse que, se a Assembleia votasse em 15 dias a antecipação do nióbio, tinha 30 ou 40 empresas cadastradas na Bolsa de Valores para comercializar (os créditos). A hora que ele começar a falar a verdade e expor as coisas com realidade, vamos ouvir".

Colaborou Marco Faleiro