Após terminar a eleição de 2016 como suplente, Bella Gonçalves (Psol) se tornou vereadora de Belo Horizonte quando a correligionária Áurea Carolina foi eleita deputada federal. Os 6.954 votos obtidos por Bella no pleito deste ano garantiram mais um mandato na Câmara Municipal. Lésbica, a parlamentar de 32 anos tem a defesa dos LGBTQIA+ como uma de suas prioridades. Ela mira constituir uma frente em prol dos direitos dos homossexuais. “A presença de mais diversidade aponta que a sociedade quer ver a defesa de direitos”, diz, animada com o novo número de vereadoras – 11 entre os 41 parlamentares. Ao Estado de Minas, Bella foi mais uma a detalhar os planos para o mandato. Outra ideia é unir políticas já existentes, sobre renda básica e moradia, para auxiliar mães em situação de vulnerabilidade social.
Nos próximos quatro anos, a pessolista pretende dar atenção às temáticas ambientais. Preocupada com a mineração na Serra do Curral, teme reflexos da extração no abastecimento hídrico. “Belo Horizonte está ameaçada de ter 100% de sua água contaminada por rejeitos de mineração em caso de rompimento de barragens”, alerta. Sobre o governo Alexandre Kalil (PSD), o tom é de independência.
Qual a principal bandeira de seu segundo mandato?
Além de manter lutas pelos direitos humanos e pelo direito à cidade – cuja pauta central é a moradia, mas vai além –, quero focar na questão do meio ambiente: o enfrentamento à mineração ilegal na Serra do Curral, a preservação das áreas verdes e a ampliação da reciclagem. O momento do país nos pede uma agenda ambiental mais consistente. Para além de pautas que já carrego, como direito à moradia população em situação de rua, mulheres e LGBTs, quero tornar o meio ambiente tema mais central.
Qual o primeiro projeto de lei que pretende apresentar?
Sempre sentamos com os movimentos (sociais) para elaborar projetos. Um em discussão avançada é a necessidade de construção de política socioassistencial para mães em situação de vulnerabilidade. Pensar moradia e renda a essas mulheres, que, muitas vezes, estão tendo seus filhos em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade, tem de ser política pública central. Não sei se vai ser, exatamente, um projeto de lei ou uma incidência legislativa de outro tipo, mas quero focar nessa construção no primeiro semestre.
Como concretizar a ajuda às mulheres em situação de vulnerabilidade?
Já temos em BH a Lei Morada Segura, que garante às mulheres em situação de violência acesso a políticas habitacionais. Embora seja lei e já tenhamos destinado cerca de R$ 1 milhão em emendas parlamentares estaduais e federais, ainda não foi colocada em execução. A ideia é colocar o Morada Segura em execução, além de alterar a lei sobre assentamentos. Já temos um projeto, de iniciativa do Executivo, que garante renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade. “Casar” os projetos existentes dentro de uma política focada nas mães e suas especificidades é o que queremos fazer.
A senhora citou a mineração predatória. O que tem em mente para esse ponto?
É preciso interromper o processo da mineração na Serra do Curral. Por mais que se questione a competência municipal, há uma série de instrumentos que podem ser mobilizados por BH junto a cidades da Região Metropolitana para parar a mineração na serra. A mineração foi interrompida a partir de muita luta da sociedade muitos anos atrás, mas foi retomada sob a justificativa de recuperar a área degradada. O que vemos é a mineração avançando de maneira ilegal. A cidade não quer que a Serra do Curral seja minerada. Ela é parte de nosso patrimônio cultural e material. Belo Horizonte está ameaçada de ter 100% de sua água contaminada por rejeitos de mineração em caso de rompimento de barragens.
"Se a legislatura passada foi marcada por vários projetos e pressões políticas de caráter ultraconservador, a presença de mais diversidade aponta que a sociedade quer ver a defesa de direitos"
Bella Gonçalves
Como a senhora avalia a legislatura atual? O que pode melhorar?
Teremos mais partidos e muito mais mulheres, atingindo quase 30%. Há uma perspectiva de possibilidade de construir políticas para mulheres com um peso diferente. Por mais que os espectros políticos sejam distintos, algo nos agrega: a defesa da vida das mulheres, por exemplo. E, também, a presença de quatro LGBTs: Duda (Salabert, PDT), Iza (Lourença, Psol), Gabriel (Azevedo, Patriota) e eu, além de outros aliados, para construir uma bancada que defenda nossos direitos diante do crescimento do conservadorismo. Se a legislatura passada foi marcada pela aprovação em primeiro turno do Escola sem Partido e por vários projetos e pressões políticas de caráter ultraconservador – e não que na próxima legislatura eles sejam abandonados –, a presença de mais diversidade aponta que a sociedade quer ver a defesa de direitos. Quero propor com os outros colegas uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA , e pode se transformar em propostas de reforma administrativa para a construção dos conselhos LBGT, que até hoje não foram aprovados em BH.
A senhora, a princípio, se coloca como base ou oposição ao governo Kalil?
A gente vota (a favor dos) projetos que consideramos positivos à cidade, não faz uma oposição desonesta e de ataques, mas nos posicionamos em defesa da população quando achamos que a prefeitura não está fazendo seu trabalho ou quer adotar uma medida que prejudique o conjunto da população.