Equipe de transição do prefeito Paulo Piau (MDB) apresentou, nesta quinta-feira (10/12), no anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) relatórios financeiro e de obras em andamento à equipe de transição da prefeita eleita Elisa Araújo (Solidariedade).
De 188 obras do Plano 200 Anos da gestão de Paulo Piau (MDB), 106 (56%) foram entregues, 30 (16%) delas estão com previsão de entrega até 31/12 e 52 (30%) estão em andamento.
O secretário municipal de Planejamento, Nagib Facury, explicou que a pandemia da COVID-19 atrapalhou o cronograma de finalização das obras, já que houve falta de matéria-prima para a Construção Civil. “Mas todas essas obras que não foram terminadas têm recursos assegurados”, afirmou.
O prefeito Paulo Piau destacou como importantes obras para a prefeita eleita finalizar com prioridades a do viaduto que interliga a avenida das Torres a Interbairros, a passagem inferior na BR-050 e a escola municipal do bairro Rio de Janeiro.
Durante a sua fala, o secretário municipal de Fazenda, Jorge Macedo, destacou que nos últimos oitos anos, Uberaba cresceu cerca de 100% em recursos próprios e transferências governamentais.
Dívidas
Segundo relatório financeiro apresentado pelo secretário municipal de Fazenda, Jorge Macedo, a dívida a curto prazo nos oito anos que Piau esteve à frente da PMU caiu de R$ 45,5 milhões em 2012 para R$ 28,6 milhões em 2020.
No que se refere à dívida fundada, que é aquela de longo prazo, de até 30 anos para ser paga, de 2012 para 2020, houve por parte do Município uma redução de cerca de R$ 19 milhões para quase R$ 6 milhões.
“Isso se deu porque a União, o Estado e o Município não têm mais capacidade de investimento. Importante lembrar que desde 2014 o PIB brasileiro trabalha negativo, em uma das maiores recessões econômicas do Brasil.
Os recursos disponíveis estão na verdade na União e no Estado, ficando o Município com uma pequena parte, em que pese que a obrigação de execução das ações junto à população seja dele (Município). Por isso, a necessidade de recorrer a convênios, emendas parlamentares e operações de crédito. Nesse último caso serviu justamente para implantação de escolas, UBSs, infraestrutura para a população. Essa é a chamada Dívida Fundada – no valor atual de R$ 279.316.017,90 - feita a longo prazo, sanável e com a liquidez sólida do município, mais do que plausível de execução”, explicou.
Já a dívida de longo prazo que corresponde aos financiamentos é de mais de R$ 400 milhões, porém é necessário que seja equacionada em mais de 30 anos.
Dívida do Estado com Uberaba
O Estado tem uma dívida com o Município na ordem de R$ 122.099.429,76. Para o secretário Municipal de Finanças se Minas Gerais tivesse honrado com seus compromissos, o Município não tinha necessidade de usar recursos próprios, por exemplo, nas UPAs, Hospital Regional e outras ações da Saúde.