Vereadores de BH querem 'copiar' modelo de ALMG e Câmara Federal; entenda

Um grupo de vereadores de Belo Horizonte apresentou, à Mesa Diretora da Câmara Municipal, um Projeto de Resolução para alterar uma série de ritos ligados aos trabalhos parlamentares. Uma das propostas é permitir a criação de blocos parlamentares, tal qual fazem instituições como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Câmara dos Deputados. Atualmente, os vereadores são divididos por bancadas partidárias. Se a alteração for aprovada, eles poderiam se organizar em grupos compostos por figuras de legendas distintas.

O texto é assinado por Carlos Henrique (PTB), Catatau do Povo (PSD), Nely Aquino (Podemos), Professor Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola (Pros). Fora Catatau, todos são representantes únicos de suas siglas na Câmara.

Nely, Juliano e Wesley foram reeleitos — e continuarão sozinhos em suas bancadas. O PTB também terá representante solitário: Ciro Pereira.

A ideia do grupo é que os vereadores possam escolher entre formar bancadas partidárias ou constituir os blocos parlamentares. Para isso, ao menos dois vereadores teriam que compor o grupo. A mudança pode beneficiar, justamente, os parlamentares filiados a partidos com bancadas de apenas uma pessoa. Um partido com mais de um representante na Câmara pode engrossar um bloco, desde que a mudança seja acordada pela maioria de seus vereadores.

O Projeto de Resolução foi apresentado no último dia 3. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado em dois turnos em plenário. Juliano Lopes crê no aval dos colegas à mudança. Na visão dele, ser filiado a um partido com apenas um vereador torna necessária a abertura de diálogo com outras legendas.

“Tenho que me aproximar de partidos com o mesmo pensamento. Vamos fazer movimento para se aproximar de partidos que não têm bancada para, quem sabe, fazer um bloco”, projeta.

Além de PTB, PTC, Pros e Podemos, Democratas, MDB, PSL, PRTB, PL, PSC, PSDB, PMN, Rede e Republicanos também fizeram um vereador cada.

 

Na justificativa do projeto, os vereadores dizem que a formação de blocos proporciona “integração entre as forças políticas”, o que reequilibra “o poder entre as representações partidárias com tamanhos diferentes”. 

Na ALMG, maioria se diz independente

Na Assembleia estadual, os deputados se dividem em quatro grupos, orientados conforme a posição ante o governador Romeu Zema (Novo). No grupo de apoio ao Executivo, há 17 parlamentares. Na oposição, outros 16. Há, ainda, dois blocos considerados independentes. Um deles tem 20 integrantes; o outro, 24.

Outras propostas

No Projeto de Resolução, os vereadores sugerem que o prefeito indique, além do líder de governo, apenas mais um vice-líder. Atualmente, o chefe do Executivo pode nomear dois parlamentares para exercer a vice-liderança. Para a legislatura atual, Alexandre Kalil (PSD) escolheu Léo Burguês (PSL) para chefiar a interlocução com a Câmara. Álvaro Damião (Democratas) e Elvis Côrtes (PSD) são os vices.

Há, ainda, pedidos para a mudança da ordem que norteia as reuniões de plenário. Atualmente, os discursos sobre temas de interesse geral ocorre antes do tempo destinado aos projetos que podem ser votados. A ideia é inverter os momentos, com as análises ocorrendo no início dos encontros.

Partidos com apenas um vereador em BH (a partir de 2021)

Democratas - Álvaro Damião
MDB - Reinaldo Gomes
Pros - Wesley Autoescola
PL - Walter Tosta
PRTB - Nikolas Ferreira
PSC - Marcos Crispim
PSL - Léo Burguês
PTC - Professor Juliano Lopes
PTB - Ciro Pereira
PSDB - Henrique Braga
Podemos - Nely Aquino

Republicanos - Jorge Santos

Rede - Gilson Guimarães