Conforme informações do Ministério Público, as provas colhidas incluem áudio do prefeito que demonstra abuso de poder na compra de apoio político, com a finalidade de eleger seu líder na presidência da Câmara Municipal.
Além do áudio, há documentos e oitivas que acompanham a ação de investigação.
Além do áudio, há documentos e oitivas que acompanham a ação de investigação.
O MPE afirma que outros áudios apontam ofertas de indicações diretas para cargos comissionados ou temporários, indicações de ruas a serem asfaltadas ou maquinário à disposição de estradas rurais. Também há indícios de indicação de pessoas para serem atendidas irregularmente, com prioridade pelo SUS.
A operação apreendeu celulares do prefeito eleito e de cinco vereadores, todos investigados. A Justiça Eleitoral também autorizou a quebra do sigilo dos dados dos aparelhos.
Segundo o Ministério Público, o processo pode levar à cassação do diploma e do mandato de todos os representados, com sanção de inelegibilidade por até oito anos.
Defesa
Segundo o advogado de defesa do prefeito Nivaldo Andrade (que em setembro testou positivo para a COVID-19), Mauro Bonfim, a apreensão dos celulares não tem relação com a parte administrativa da prefeitura.
“A apreensão é para produzir uma prova na ação de investigação judicial eleitoral. Nessa ação, o prefeito Nivaldo não foi citado e nenhum dos arrolados na operação também não foram citados. Nós vamos provar, diante da Justiça Eleitoral, que todos fatos narrados pelo MPE referem-se a processos de 2017, 2018, 2019, e um fato isolado de uma gravação após a eleição. Então, não há conteúdo de uso promocional eleitoral”, explica o advogado.
“A apreensão é para produzir uma prova na ação de investigação judicial eleitoral. Nessa ação, o prefeito Nivaldo não foi citado e nenhum dos arrolados na operação também não foram citados. Nós vamos provar, diante da Justiça Eleitoral, que todos fatos narrados pelo MPE referem-se a processos de 2017, 2018, 2019, e um fato isolado de uma gravação após a eleição. Então, não há conteúdo de uso promocional eleitoral”, explica o advogado.
Nivaldo Andrade chegou a ter sua candidatura indeferida, mas foi reeleito nas Eleições 2020 para o pleito municipal 2021-2024. Esta será a sua quarta gestão à frente da Prefeitura de São João del-Rei.