O presidente Jair Bolsonaro enviou, ontem, novos pedidos ao Senado solicitando aprovação para pedido de empréstimos. Desta vez, o governo pede aval para tomar US$ 1,2 bilhão emprestado de bancos internacionais, com o objetivo de financiar despesas do combate à COVID-19.
Desse total, cerca de US$ 1 bilhão viria do Banco Mundial (Bird) e outros US$ 200 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Desse total, cerca de US$ 1 bilhão viria do Banco Mundial (Bird) e outros US$ 200 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Caso consiga os recursos do BID, o governo deverá utilizá-los para cobrir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem como objetivo apoiar pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas na obtenção de crédito durante a crise econômica causada pela pandemia.
Já a maior parte do empréstimo, que viria do Bird, deve ser utilizada para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família. De acordo com a Secretaria-geral da Presidência da República, as operações de crédito externo reembolsarão a União das despesas já realizadas nos programas, e seus recursos serão destinados ao pagamento da dívida pública federal.
Na última terça-feira, o Senado aprovou o empréstimo de outros R$ 13 bilhões, divididos entre dólares e euros, de instituições internacionais de crédito. Desses, US$ 38 milhões sairiam também do Bird direto para o Ministério de Minas e Energia. Já o da Cidadania deverá receber US$ 1 bilhão do New Development Bank (NDB).
Para o cientista político Cláudio Couto, coordenador do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getulio Vargas, é natural que o governo busque por empréstimos em um momento como este.
“A gente não tem nem lei orçamentária. Tivemos apenas a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Claro que isso produz uma imensa incerteza com o que deve vir em seguida. Um pedido de empréstimo é natural nesse momento”, disse.
“A gente não tem nem lei orçamentária. Tivemos apenas a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Claro que isso produz uma imensa incerteza com o que deve vir em seguida. Um pedido de empréstimo é natural nesse momento”, disse.
Dívidas
Ontem, o Congresso Nacional aprovou um projeto que impede o governo do presidente Jair Bolsonaro de passar por um vexame internacional e, ao mesmo tempo, abre caminho para a tentativa do Palácio do Planalto de influenciar na sucessão da Câmara.
O projeto abre um crédito suplementar de R$ 3,303 bilhões no Orçamento, permitindo ao governo executar as ações antes de o ano acabar.
Esse tipo de proposta serve para abastecer gastos que não estavam autorizados no Orçamento, mas depende da aprovação do Congresso e do corte de outras despesas na mesma proporção. Como foi alterado, o texto será submetido à sanção ou veto do presidente da República.
O projeto abre um crédito suplementar de R$ 3,303 bilhões no Orçamento, permitindo ao governo executar as ações antes de o ano acabar.
Esse tipo de proposta serve para abastecer gastos que não estavam autorizados no Orçamento, mas depende da aprovação do Congresso e do corte de outras despesas na mesma proporção. Como foi alterado, o texto será submetido à sanção ou veto do presidente da República.
Inicialmente, o projeto enviado pelo governo solicitava a abertura de um crédito suplementar de R$ 48,339 milhões para reforçar ações dos ministérios da Agricultura, Turismo e Desenvolvimento e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O Ministério da Economia encaminhou no dia 14 um ofício ao Congresso pedindo alterações. A principal delas foi acrescentar um crédito de R$ 2,839 bilhões para permitir o atendimento a compromissos com organismos internacionais ainda em 2020, após o Congresso rejeitar essa liberação em outro projeto.
O Ministério da Economia encaminhou no dia 14 um ofício ao Congresso pedindo alterações. A principal delas foi acrescentar um crédito de R$ 2,839 bilhões para permitir o atendimento a compromissos com organismos internacionais ainda em 2020, após o Congresso rejeitar essa liberação em outro projeto.