Brasília – O Palácio do Planalto orientou parlamentares que integram a base do governo a deixarem de marcar presença no plenário da Câmara. A intenção é que não seja formado quórum para votações com as quais o governo não concorda. Além disso, seria uma forma de dar um recado ao atual presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia. Ontem, ao longo do dia, partidos que apoiam o Executivo passaram obstruíram a pauta do plenário da casa.
Hoje pode ocorrer a última sessão do ano, de acordo com o calendário oficial. Apesar disso, Rodrigo Maia defende que o Congresso não pare, em razão da pandemia de coronavírus, que está se intensificando no Brasil, com a chegada de uma segunda onda. O deputado é favorável a propostas que não encontram respaldo na agenda econômica do Executivo, como o pagamento do 13º do Bolsa-Família.
Existe ainda a chance de que os parlamentares aprovem a extensão do auxílio emergencial para 2021. Percentual de 36% dos beneficiários têm o programa como única fonte de renda. Isso ocorre no momento em que a inflação sobe, puxada pelo preço dos alimentos, e o funcionamento do comércio começa a ser novamente restringido no país.
Um dos projetos na pauta prevê o repasse de R$ 2 bilhões aos estados e municípios para a compra de vacinas contra a COVID-19. O dinheiro poderia ser utilizado na compra de seringas, agulhas e de imunizante. Se aprovada, a proposta poderia retirar o protagonismo do governo federal na imunização. Muitos governadores e prefeitos criticam a demora do governo em apresentar um plano concreto para vacinação, além de fixar data para que as primeiras doses comecem a ser aplicadas. O presidente Jair Bolsonaro critica a "pressa" da população, de especialistas e políticos a iniciarem a aplicação do medicamento.
A orientação para não marcar presença segue ao longo do dia de hoje. Caso tenha quórum na sessão, como ontem, o Executivo pede que aliados obstriuam a pauta. Integrantes de siglas do chamado Centrão, bloco que se alinhou ao Planalto, chegaram a critivar a campanha de vacinação contra o coronavírus, sugerindo, por exemplo, que o início da imunização seja adiado. O deputado Giovani Cherinni (PL), apoiador do governo, afirmou que o uso de máscaras é ruim por não deixar as pessoas respirarem e citou uma suposta imunidade natural contra a covid, que poderia ser incentivada para conter a doença. As declarações não encontram base científica.
Sucessão embolada
Candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à eleição para a presidência da Câmara, marcada para fevereiro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) partiu para a ofensiva, nas redes sociais, contra o atual ocupante do cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre várias alfinetadas, Lira diz que “na nova Câmara” que ele pretende comandar “não é o presidente quem dita” a pauta de votações, “ele só coordena”. Além disso, o deputado alagoano acusa Maia de se posicionar contra o recesso parlamentar para ter tempo de “articular um processo pessoal de sucessão”.
Líder do Centrão, bloco parlamentar que apoia o governo, Lira subiu o tom depois que Maia anunciou, na sexta-feira, a formação de uma frente ampla, com a participação de partidos de esquerda e de centro, para lançar um candidato à presidência da Câmara que tenha perfil independente em relação ao Palácio do Planalto. Ao todo, o grupo soma 281 deputados (54,7% do total de 513), do PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede.
Ao mesmo tempo em que Bolsonaro intensifica a oferta de cargos e de emendas para conseguir o apoio de deputados à candidatura de Lira, o líder do Centrão critica a atuação de Maia na presidência da Câmara, considerada por ele como centralizadora. “A nova Câmara é aquela que não barra nem libera as chamadas iniciativas radicais. A nova Câmara é aquela que põe todos os assuntos na mesa, que dialoga e chega no entendimento. Com o plenário sempre soberano”, tuitou Lira, ontem. “Não é o presidente quem dita o que é discutido. Ele só coordena. Esse é meu pensamento: dar voz a todos”, acrescentou.
Ao citar “iniciativas radicais”, o deputado se refere a pautas defendidas pelo presidente Bolsonaro e que enfrentam resistência de Maia. A flexibilização do Estatuto do Desarmamento, a PEC do voto impresso e a regulamentação das atividades de mineração em terras indígenas estão entre elas.
Lira também tem criticado o posicionamento contrário de Maia ao recesso parlamentar. O presidente da Câmara defende que o Congresso trabalhe em janeiro para organizar uma pauta de enfrentamento da crise econômica e da pandemia de COVID-19. O deputado alagoano acusou Maia de querer impor sua vontade.
Maia avança
A ofensiva de Arthur Lira parece não estar surtindo efeito. A frente ampla formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve receber ainda mais adesões. A vice-líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), propôs que o partido passe a integrar o grupo. “A estratégia da esquerda na eleição da Câmara tem que ser derrotar o candidato de Bolsonaro. Todas as táticas são válidas, como lançar candidato para demarcar programa. Mas, forças ocultas querem igualar o candidato de Bozo (Bolsonaro) ao campo de Maia para ajudar o Lira. O PSOL não cai nessa”, tuitou a parlamentar.