O deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, faz um balanço positivo dos trabalhos da Casa no ano de 2020. Apesar do impacto do coronavírus, que contaminou mais de 522 mil mineiros e causou até ontem 11.585 mortes no estado, Patrus destaca que as atividades não pararam. A ALMG conseguiu, mesmo com parte dos trabalhos realizados de maneira remota, aprovar projetos importantes, como a reforma da Previdência.
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Belo-horizontino e atleticano, Agostinho Patrus está em seu quarto mandato de deputado e preside a Assembleia desde 2019. A exposição e a experiência adquiridas com a presidência fazem com que o nome dele seja cotado para a disputa de outros cargos nas eleições de 2022. Senador? Governador? Mineiramente, Agostinho escapuliu: “Ainda tem muito tempo, muita água para passar debaixo da ponte. Isso depende da população”.
Belo-horizontino e atleticano, Agostinho Patrus está em seu quarto mandato de deputado e preside a Assembleia desde 2019. A exposição e a experiência adquiridas com a presidência fazem com que o nome dele seja cotado para a disputa de outros cargos nas eleições de 2022. Senador? Governador? Mineiramente, Agostinho escapuliu: “Ainda tem muito tempo, muita água para passar debaixo da ponte. Isso depende da população”.
Qual o balanço que o senhor faz dos trabalhos da Assembleia no ano de 2020, este ano tão difícil para todos nós, por causa da pandemia?
Foi um ano muito produtivo, pois a Assembleia manteve o seu funcionamento. Entendemos que, nas horas mais críticas, de maiores dificuldades, é que o parlamento tem que estar atuante e pronto para dar respostas para a sociedade. Lógico que, no primeiro momento, reduzimos o número de servidores, e até hoje temos um número menor na Casa.
Diminuímos, também, a presença dos parlamentares, que passaram a atuar de forma remota. As comissões também funcionando de forma remota, depois híbrida, com alguns na Casa e outros fora. Em meio a isso tudo, acabamos votando projetos muito relevantes para a população. Em setembro, aprovamos a reforma da Previdência, que sempre é um tema muito sensível, crítico. Antes da pandemia, tínhamos votado o aumento dos servidores da segurança pública.
Depois, o governo do estado entendeu por bem vetar dois artigos que dariam aumentos para 2021 e 2022. E a Assembleia manteve o veto do governador. Se esses três aumentos fossem dados, depois do terceiro ano, em 2022, significariam cerca de R$ 5 bilhões de custo ao estado, somente no que tange à folha dos servidores. Isso segundo o próprio governo e os assessores das diversas comissões ligadas à fiscalização financeira.
Votamos muitos temas ligados ao coronavírus, o uso obrigatório da máscara, a calamidade pública no estado e também de quase 500 prefeituras. Assim, possibilitamos que eles pudessem remanejar seus orçamentos, aumentar despesas e contratar pessoas para área da saúde. Acredito que foi um ano de muito trabalho na Casa.
Diminuímos, também, a presença dos parlamentares, que passaram a atuar de forma remota. As comissões também funcionando de forma remota, depois híbrida, com alguns na Casa e outros fora. Em meio a isso tudo, acabamos votando projetos muito relevantes para a população. Em setembro, aprovamos a reforma da Previdência, que sempre é um tema muito sensível, crítico. Antes da pandemia, tínhamos votado o aumento dos servidores da segurança pública.
Depois, o governo do estado entendeu por bem vetar dois artigos que dariam aumentos para 2021 e 2022. E a Assembleia manteve o veto do governador. Se esses três aumentos fossem dados, depois do terceiro ano, em 2022, significariam cerca de R$ 5 bilhões de custo ao estado, somente no que tange à folha dos servidores. Isso segundo o próprio governo e os assessores das diversas comissões ligadas à fiscalização financeira.
Votamos muitos temas ligados ao coronavírus, o uso obrigatório da máscara, a calamidade pública no estado e também de quase 500 prefeituras. Assim, possibilitamos que eles pudessem remanejar seus orçamentos, aumentar despesas e contratar pessoas para área da saúde. Acredito que foi um ano de muito trabalho na Casa.
E o que o senhor projeta para 2021?
Primeiro, torcemos para que a vacina possa, rapidamente, chegar aos mineiros. Para que assim as pessoas possam retornar às suas vidas. Eu imagino quantas pessoas vão passar, pela primeira vez, o Natal afastadas dos seus avós, pais, irmãos, primos, por causa do coronavírus. Imagine o sofrimento disso tudo? Torcemos pela vacina e que, com isso, todos tenham segurança de retornar às suas atividades.
Temos inúmeros lares em Minas Gerais em que hoje há gente desempregada, gente que contribuía com o orçamento da casa e deixou de ter seu salário por causa da pandemia. Muitos negócios que se fecharam: lojas, restaurantes, indústrias. Para 2021, se a gente pudesse pedir a Deus, acho que seria a vacina.
Estamos vendo outros países já vacinando, Inglaterra, Estados Unidos. E ficamos torcendo para que o brasileiro, em especial o mineiro, a tenha o mais rápido possível. A Assembleia aprovou um projeto de lei que prevê que a vacina em Minas Gerais será facultativa e gratuita. Temos visto uma politização do assunto pelo Brasil.
Temos inúmeros lares em Minas Gerais em que hoje há gente desempregada, gente que contribuía com o orçamento da casa e deixou de ter seu salário por causa da pandemia. Muitos negócios que se fecharam: lojas, restaurantes, indústrias. Para 2021, se a gente pudesse pedir a Deus, acho que seria a vacina.
Estamos vendo outros países já vacinando, Inglaterra, Estados Unidos. E ficamos torcendo para que o brasileiro, em especial o mineiro, a tenha o mais rápido possível. A Assembleia aprovou um projeto de lei que prevê que a vacina em Minas Gerais será facultativa e gratuita. Temos visto uma politização do assunto pelo Brasil.
Como o Legislativo pode ajudar essa imunização chegar mais rápido para a população?
Estamos prontos para contribuir. Temos economizado recursos. Vamos ver, em janeiro, o que poderá ser devolvido ao estado. Quem sabe parte disso possa ser utilizado na compra das vacinas para poder atender a população? Ano passado, conseguimos devolver cerca de R$ 50 milhões. Ainda não conseguimos resolver, porque tem coisas de dezembro que são pagas só em janeiro.
Tudo que for necessário, a Assembleia vai fazer. Se precisar votar novamente o estado de calamidade pública no estado, vamos votar. Se precisar remanejar orçamento, estamos prontos para isso. Remanejamos R$ 300 milhões de emendas parlamentares neste ano. Às vezes, deputados estavam indicando verbas para ampliação de escolas, reforma de praças, ginásios poliesportivos. Isso tudo foi retirado para dar prioridade às questões de saúde nos municípios.
Indo para unidades de saúde, compra de remédios, equipamentos de proteção para os profissionais. A Assembleia está pronta para contribuir, sem entrar nessa de quem está a favor da vacina de um lado e quem está contra a vacina de outro. O que interessa é imunizar a população, proteger as famílias. O restante vai passar. Daqui a alguns anos, ninguém mais vai se lembrar dessa discussão política. Vamos lembrar e sentir saudades daqueles que partiram, que infelizmente não conseguiram esperar uma vacina.
Tudo que for necessário, a Assembleia vai fazer. Se precisar votar novamente o estado de calamidade pública no estado, vamos votar. Se precisar remanejar orçamento, estamos prontos para isso. Remanejamos R$ 300 milhões de emendas parlamentares neste ano. Às vezes, deputados estavam indicando verbas para ampliação de escolas, reforma de praças, ginásios poliesportivos. Isso tudo foi retirado para dar prioridade às questões de saúde nos municípios.
Indo para unidades de saúde, compra de remédios, equipamentos de proteção para os profissionais. A Assembleia está pronta para contribuir, sem entrar nessa de quem está a favor da vacina de um lado e quem está contra a vacina de outro. O que interessa é imunizar a população, proteger as famílias. O restante vai passar. Daqui a alguns anos, ninguém mais vai se lembrar dessa discussão política. Vamos lembrar e sentir saudades daqueles que partiram, que infelizmente não conseguiram esperar uma vacina.
Nas eleições de 2022, o senhor tentará a reeleição para deputado estadual ou pretende se lançar para outro cargo?
Ah, vamos ver… Ainda tem muito tempo, muita água para passar debaixo da ponte. Lógico, os presidentes da Assembleia sempre disputaram outros cargos. Governador, vice-governador, senador. Vamos ver o que vai acontecer. Estou preocupado com esses dois anos aqui na Assembleia, para continuar o fortalecimento do parlamento. Criamos uma Assembleia que fiscaliza, criamos as prerrogativas.
Esse é o trabalho para os próximos dois anos. Costumo sempre lembrar que todos achavam que, no segundo turno da eleição para governador, daria Anastasia e Pimentel. E deu Zema em primeiro, com Anastasia em segundo. Então, quem achar que, com essa distância toda, vai fazer plano para daqui a dois anos, está completamente errado. Isso depende da população.
Esse é o trabalho para os próximos dois anos. Costumo sempre lembrar que todos achavam que, no segundo turno da eleição para governador, daria Anastasia e Pimentel. E deu Zema em primeiro, com Anastasia em segundo. Então, quem achar que, com essa distância toda, vai fazer plano para daqui a dois anos, está completamente errado. Isso depende da população.
O senhor sempre teve bom relacionamento com o governo Zema, mas teve um desentendimento com o secretário de Planejamento, Otto Levy. Chegou a chamá-lo de ‘fake news’. Por quê?
Não adiantava ficar pedindo pressa para votar a reforma da Previdência. Você viu quanto o projeto de lei foi modificado, o quanto melhorou, para incluir as professoras e outras modificações importantes. A Assembleia tem o seu tempo. Nós votamos a tempo. Não modificaria nada votar no dia 19 ou dia 20, pois só começará a valer a partir de 31 de dezembro. Mas nós acabamos fazendo as pazes. O secretário Otto é atleticano, assim como eu (risos).