Para o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, as reformas não podem fracassar. Sem elas, “as agências de risco vão rebaixar a nota soberana do Brasil, os investimentos internacionais escasseiam, os investidores nacionais vão postergar aplicações e inícios de novos empreendimentos, a curva de juros futuros se acentua e o valor do dólar, em relação ao real, vai disparar”.
Ele ressalta que o cidadão comum não faz relação direta entre o desequilíbrio fiscal e suas consequências. “Mas ele acarreta inflação, aumento da taxa de juros e desemprego, efeitos que atingem a todos os brasileiros, notadamente os menos favorecidos”, aponta Castello Branco.
O economista lembra que há sete anos, o Brasil começa o ano no vermelho. A dívida pública em relação ao PIB, que era de 56,28% em 2014, deverá chegar a 93,06% no fim de 2020. Em 2024 atingirá 100,90% conforme previsões da Instituição Fiscal Independente (IFI).
O resultado primário deverá ser negativo até, pelo menos, 2030. Em cenário otimista, o Brasil voltaria a equilibrar as suas contas a partir de 2026, enumera Castello Branco.
O resultado primário deverá ser negativo até, pelo menos, 2030. Em cenário otimista, o Brasil voltaria a equilibrar as suas contas a partir de 2026, enumera Castello Branco.
“Por isso, dentre as propostas, a mais urgente é a PEC Emergencial, que cria gatilhos para a redução das despesas obrigatórias, suspende benefícios tributários e até reduz salários e jornada, quando a economia estiver em crise, o que está acontecendo.
O próximo ano (2021), será o terceiro consecutivo em que a União precisa se endividar para pagar despesas de custeio, o que fere a regra de ouro”, enfatiza. Ele diz que a PEC Emergencial (186/2019) tem efeitos colaterais, mas é necessária para “tirar a economia brasileira da UTI”.
No entanto, a demora do governo no encaminhamento das reformas ao Congresso, a pandemia e o ano eleitoral impediram a aprovação das reformas e das PEC’s, o que causa instabilidade.
O próximo ano (2021), será o terceiro consecutivo em que a União precisa se endividar para pagar despesas de custeio, o que fere a regra de ouro”, enfatiza. Ele diz que a PEC Emergencial (186/2019) tem efeitos colaterais, mas é necessária para “tirar a economia brasileira da UTI”.
No entanto, a demora do governo no encaminhamento das reformas ao Congresso, a pandemia e o ano eleitoral impediram a aprovação das reformas e das PEC’s, o que causa instabilidade.
Os agentes econômicos, afirma Castello Branco, estão com dúvidas se o governo vai trilhar o caminho da austeridade e da responsabilidade fiscal ou se adotará medidas populistas com vistas à reeleição.
“A equipe econômica é liberal, mas o presidente da República, não”. Paradoxalmente, os liberais da escola de Chicago foram responsáveis pela maior injeção de recursos públicos em curto espaço de tempo, cita.
“O risco é que, para manter a popularidade, o governo venha a adotar medidas irresponsáveis sob o prisma fiscal. E caso as PEC’s e as reformas não avancem, a situação fiscal se agravará. Os recursos para investimentos (construção de escolas, creches, hospitais, compras de equipamentos para a saúde) estão minguando”, alerta o economista.
“A equipe econômica é liberal, mas o presidente da República, não”. Paradoxalmente, os liberais da escola de Chicago foram responsáveis pela maior injeção de recursos públicos em curto espaço de tempo, cita.
“O risco é que, para manter a popularidade, o governo venha a adotar medidas irresponsáveis sob o prisma fiscal. E caso as PEC’s e as reformas não avancem, a situação fiscal se agravará. Os recursos para investimentos (construção de escolas, creches, hospitais, compras de equipamentos para a saúde) estão minguando”, alerta o economista.