O pedido de impeachment é assinado pelo presidente da entidade, Paulo Jeronimo, e alega ainda que Pazuello “não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las”.
Para a ABI, além de descumprir as recomendações das autoridades brasileiras e internacionais, “o ministro viola o dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição, atentando contra o direito social à Saúde”.
O documento da ABI é respaldado na Lei 1.079 de 1950. O texto, aprovado pelo Congresso há 70 anos, define os crimes de responsabilidade e admite que são passíveis da pena de perda do cargo não só o presidente da República, mas também os ministros de Estado.
O pedido agora precisa ser admitido pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Mortes por COVID-19 disparam
Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, na terça-feira (5/1), o Brasil registrou 197.777 mortes devido ao novo coronavírus desde o começo da pandemia.
Ontem, pela primeira vez em 2021, o país registrou mais de 1 mil mortes causadas pela COVID-19 em um intervalo de 24 horas.
O general se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro em uma reunião de última hora no prédio do Ministério da Saúde. O encontro não estava na agenda oficial do presidente e durou certa de uma hora. Também participaram do encontro os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, das Comunicações, Fábio Farias e o Advogado Geral da União, José Levi.
Hoje, o chefe do Executivo disse que seringas não seriam compradas porque valor estaria muito elevado e a pasta aguardaria a diminuição dos valores. Segundo a pasta informou, Pazuello "fez uma atualização dos cenários detalhados a respeito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, incluindo informações sobre aquisição de seringas, agulhas e vacinas".
"Foi apresentado ao Presidente o status das tratativas com os diversos laboratórios produtores de vacina. O chefe do Executivo foi informado sobre a importação de 2 milhões de doses de vacina da AstraZeneca oriundas da Índia", divulgou a pasta.
De interino a titular
Eduardo Pazuello assumiu o cargo de ministro da Saúde em 16 de setembro de 2020. Antes disso, ele havia passado quatro meses como interino após a saída de Nelson Teich do governo.
Na época, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o general passaria "um bom tempo" na cadeira de ministro, minimizou o fato de Pazuello não ter formação na área da saúde e prometeu que o general teria o auxílio de uma "equipe boa" de médicos.