A denúncia é grave e, na prática, serve apenas de alerta para os interessados na conduta do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Bolsonaro é acusado de 'sabotador' dos direitos humanos, em relatório divulgado nesta quarta-feira (12/01), pela organização não governamental HRW, um observatório para fiscalizar a prática ou não de respeito aos direitos fundamentais por governos mundo afora.
Leia aqui o relatório completo sobre a lista de violações aos direitos humanos do gverno Bolsonaro, conforme a ONG HRW
O que diz o relatório
O texto foi divulgado na manhã desta quarta-feira (13/01), da 31ª edição do Relatório Mundial sobre a situação dos direitos humanos no mundo, e editada pela organização não governamental HRW (Human Rights Watch), voltada para a questão dos direitos humanos no mundo.
Na edição deste ano, Bolsonaro parece como destaque por “tentar sabotar medidas de combate ao novo coronavírus.
“Promoveu políticas que contrariam os direitos das mulheres e os direitos das pessoas com deficiência, atacou a mídia independente e organizações da sociedade civil e enfraqueceu os mecanismos de fiscalização da legislação ambiental”, destaca o relatório.
Lista de violações
A HRW listou ainda várias violações do direitos humanos durante o governo de Bolsonaro, que tomou posse em janeiro de 2019.
Entre outros pontos, aponta o relatório, Bolsonaro "acusou, sem qualquer prova, indígenas e organizações não governamentais de serem responsáveis pela destruição da floresta" e fez ataques a jornalistas.
O Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, diz o relatório, "produziu um relatório confidencial sobre quase 600 policiais e três acadêmicos identificados como 'antifascistas'".
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisou determinar ao ministério a suspensão da coleta de informações sobre pessoas “que exerçam seus direitos à liberdade de expressão e de associação".
O levantamento destacou ainda que a polícia matou, no País, 6.357 pessoas. Desse total, quase 80% das vítimas eram negras.
Pandemia
A diretora- adjunta da HRW no Brasil, Anna Lívia Arida, disse, no relatório, que Bolsonaro "expôs a vida e a saúde dos brasileiros a grandes riscos" ao longo da pandemia do novo coronavírus.
"O presidente Bolsonaro minimizou a Covid-19, a qual chamou de 'gripezinha'; recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor; disseminou informações equivocadas; e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social.
O relatório destaca também que o governo Bolsonaro tentou restringir a publicação de dados sobre a COVID-19.
A HRW lembra ainda da demissão de ministros da saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich por defenderem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se recusarem a avalizarem defesa do presidente de medicamentos para tratar a COVID-19 sem validação da ciência.