Às vésperas da eleição que vai definir a nova cúpula da Câmara e do Senado e com a pressão política pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, aliados do governo agem para barrar a convocação de uma comissão representativa do Congresso neste mês.
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Gilmar cita 'urgências da covid' como justificativa para trabalho no recessoMinistros do Supremo tiram poder de Fux no recessoCongresso se divide para cancelar recesso parlamentarComando da Câmara e Senado: Centrão apresenta a fatura para BolsonaroCom a posse de Joe Biden, cresce a pressão pela demissão de Ernesto AraújoMaia e o bloco que sustenta a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara cobram a convocação do colegiado, que reúne 16 deputados e 7 senadores, sob o argumento de que é preciso encontrar soluções emergenciais para a crise.
O deputado chegou a marcar para hoje uma audiência com o embaixador da China, Yang Wanning, tendo como pauta a importação da Coronavac, a vacina produzida em parceria com o Instituto Butantan, e o atraso no envio de insumos para a produção do imunizante.
A iniciativa é vista pelo governo como mais um passo de Maia para desgastar Bolsonaro. Auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que o presidente da Câmara, em seus últimos dias à frente da Casa, quer usar o cargo para criar dificuldades a Bolsonaro e ajudar a aprovar a CPI do Coronavírus. O PSB e a Rede anunciaram ontem que começarão a coletar assinaturas para criar a CPI.
Principal rival de Baleia Rossi, o candidato Arthur Lira (Progressistas-AL), que tem o apoio do Planalto e ainda ontem ganhou a adesão do PTB, considera que Maia quer convocar a comissão representativa do Congresso apenas para fustigar Bolsonaro e arranjar mais votos para o concorrente do MDB.
A palavra final sobre a instalação do colegiado, no entanto, é de Alcolumbre, que, na função de presidente do Senado, também comanda o Congresso. Embora não tenha comunicado oficialmente a sua decisão, ele já avisou, nos bastidores, que não vê motivo para a convocação.
Alcolumbre é do mesmo partido de Maia, mas se aproximou de Bolsonaro e tem o nome cotado para integrar um ministério na reforma que o presidente deve fazer.
Na prática, a comissão representativa do Congresso é um colegiado temporário, previsto na Constituição, para atuar nos períodos de recesso parlamentar, em situações excepcionais e urgentes.
O colegiado pode analisar medidas emergenciais. Isso aconteceu em 2010, quando a comissão aprovou o envio de tropas do Exército para o Haiti.
O Planalto avalia, porém, que a estratégia traçada por Maia tem como principal objetivo convocar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, expor problemas do governo e aumentar a pressão pelo impeachment de Bolsonaro.
A oposição se juntou ao presidente da Câmara para defender a comissão. "O papel do Parlamento é esse mesmo", afirmou o deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), titular do colegiado.
A disputa pelo comando da Câmara e do Senado, no entanto, dificulta o alinhamento dos congressistas para a votação de outro tema.
"Há uma estratégia montada para a eleição e isso interfere. Eu achava que não deveria haver recesso, mas, agora, é difícil interromper", disse o líder em exercício do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), também integrante da comissão.