Com a aprovação, o vencimento do prefeito passou de R$ 15 mil para R$ 21.981,42, e o da vice-prefeita subiu de R$ 7.200 para R$ 10.551,08.
O projeto de lei nº 1142/2021, de 14 de janeiro de 2021, que reajustou os salários, dispõe sobre os subsídios dos agentes públicos, fixados pela lei municipal 818, de 7 de maio de 2012.
Em mensagem enviada à Câmara Municipal de Itaobim, o prefeito justificou a necessidade de aprovação deste projeto lei alegando que seria uma forma de cumprir o artigo 3º da lei municipal 818/2012, que fixou o valor do subsídio de prefeito e vice para valer a partir da legislatura do ano seguinte, em 2013, corrigido nos anos seguintes pela variação do INPC/IBGE acumulado no ano anterior.
E solicitou que a aprovação do projeto de lei 1142/2021 deveria considerar o dispositivo já aprovado em 2012, remunerando os agentes públicos nos mesmos valores de reajustes fixados em 2012 para 2013.
A aprovação do projeto teve repercussão negativa na população de Itaobim, que se manifestou nas redes sociais com palavras duras. Grande parte da manifestação popular foi feita na página da Câmara Municipal no Facebook, abaixo do registro em vídeo da reunião que autorizou o aumento.
A vereadora presidente a Câmara Municipal de Itaobim, Fabiana da Silva Assis (PTB), procurada pelo Estado de Minas para comentar a repercussão negativa do ato, disse que somente falaria sobre o assunto pessoalmente.
Curiosamente, Didi Martins, o único vereador a votar contra a aprovação do projeto que reajustou os subsídios do prefeito e da vice-prefeita, não quis comentar os motivos que o levaram a dar o voto contrário. Procurado pelo EM, disse: “prefiro não comentar esse assunto”.
O prefeito Fabiano Fernandes também foi procurado, mas não retornou as mensagens que lhe foram enviadas. Sua assessoria também não respondeu às mensagens enviadas por E-mail.
Realidades diferentes
O salário a ser recebido pelo prefeito de Itaobim, que teve reajuste retroativo a 1 de janeiro de 2021, é bem maior que o pago a André Luiz Coelho Merlo (PSDB), prefeito de Governador Valadares, a maior cidade do Leste de Minas.
André Merlo recebe R$ R$ 15.465,87, de acordo com o Portal da Transparência, da Prefeitura de Governador Valadares.
André Merlo recebe R$ R$ 15.465,87, de acordo com o Portal da Transparência, da Prefeitura de Governador Valadares.
Itaobim, cidade do Vale do Jequitinhonha, tem população 21.029 (IBGE/2020) e PIB per capta de R$ 12.803,43, enquanto Valadares tem 281.046 habitantes, e PIB per capta de R$ 22.278,23.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Valadares, Júlio César Tebas de Avelar (PV), disse que os salários recebidos pelo prefeito, vice-prefeito e vereadores em Valadares não são reajustados há pelo menos 10 anos.
Segundo ele, os vereadores não se arriscam a aprovar o reajuste temendo repercussão negativa entre a população: “Os vereadores têm medo de aprovar o reajuste, tanto que eu nem cogitei colocar essa matéria em votação”. Em Itaobim, sobrou coragem.
Segundo ele, os vereadores não se arriscam a aprovar o reajuste temendo repercussão negativa entre a população: “Os vereadores têm medo de aprovar o reajuste, tanto que eu nem cogitei colocar essa matéria em votação”. Em Itaobim, sobrou coragem.