Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira (25/1) que não há um ambiente propício no país para que o Congresso discuta a criação de um novo imposto sobre transações financeiras. A tributação nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Imposto sobre transações não é CPMF. Você tem hoje um novo mundo. O que estávamos propondo naquela época era uma alíquota bem pequenininha para ter um parâmetro nacional. Mas isso não faz parte do contexto atual", afirmou.
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Ainda sobre a pauta econômica, Lira defendeu que o Brasil “não tem condições” para prorrogar a PEC do Orçamento de Guerra, que facilitou no ano passado os gastos do governo para enfrentamento da pandemia.
Aprovada pelo Congresso no ano passado, a proposta separou do Orçamento-Geral da União dos gastos emergenciais com a pandemia. Desta forma, o Orçamento de Guerra não precisou respeitar exigências aplicadas ao orçamento regular, como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Penso que não temos condições econômicas de termos mais um ano de Orçamento de Guerra. Nossa dívida já chega aí perto de 100% do PIB. Não temos como, a princípio, suportar mais um ano sem respeito ao teto de gastos, sem respeito às leis que aprovamos”, afirmou Lira.
Impeachment de Bolsonaro
Questionado sobre os pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Jair Bolsonaro na Casa, Arthur Lira reafirmou que não iria tratar do assunto enquanto fosse candidato.
Lira, que é líder do Centrão na Câmara, conta como o apoio do Palácio do Planalto na disputa.
"Sempre respeitei as posições do Rodrigo Maia e ele teve cinco anos com 57 pedidos de impeachment na sua gestão. Se ele não abriu nenhum, é porque ele não viu motivos. E essa pauta, mais uma vez eu digo, não é para discussão sobre teses”, afirmou.