Os parlamentares esperam que o fato reverbere na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a partir da próxima terça-feira (02/02), dia da primeira reunião ordinária na Casa em 2021, após fim do recesso.
É o caso do deputado estadual Sávio Souza Cruz (MDB). Secretário de Saúde do governo de Minas entre maio de 2016 e janeiro de 2018, durante agestão de Fernando Pimentel, o emedebista lembra que a possibilidade de privatização da Funed foi descartada no passado devido a uma questão de “saúde pública”.
O deputado estadual Cristiano Silveira associou o fato de o governador Romeu Zema (Novo) não se opor ao governo federal e ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
É o caso do deputado estadual Sávio Souza Cruz (MDB). Secretário de Saúde do governo de Minas entre maio de 2016 e janeiro de 2018, durante agestão de Fernando Pimentel, o emedebista lembra que a possibilidade de privatização da Funed foi descartada no passado devido a uma questão de “saúde pública”.
“É de se lamentar muito que Minas não se preparou para participar desse esforço que é fundamental para o estado, para o Brasil e também para a humanidade. Eu até procurei os canais do governo insistindo que Minas participasse desse esforço, mas não tive resposta. No governo passado tinha todas as todas dificuldades, mas se abortou a chande de privatizar a Funed, muito por conta dessa questão de saúde. E numa hora dessa, com essa chance, o Estado não age, marcando uma reunião importante para a madrugada. Na semana que vem devem aflorar as discussões a respeito na Assembleia, certamente a Funed vai entrar na pauta”, afirmou, à reportagem.
“A notícia do fracasso da negociação do governo Zema com a China para produção de vacina demonstra o que é o governo Zema. Incompetente, ineficaz, que insiste em ficar na sombra do governo Bolsonaro, aguardando comando do governo Bolsonaro, e perde oportunidade de estar na vanguarda de resolução de uma situação tão grave como estamos vivendo", disse em contato com o Estado de Minas.
Para ele, a Funed, que se equipara ao Butantan, à Fiocruz, que tem expertise na produção de vacinas, como no caso da meningite, poderia estar na linha de frente da produção das vacinas em Minas e na pesquisa. "Vamos pedir mais informações sobre isso, desse agendamento fracassado, dessa postura fracassada do governo, que poderia estar ajudando a salvar milhares de vidas”, afirmou Silveira.
Para ele, a Funed, que se equipara ao Butantan, à Fiocruz, que tem expertise na produção de vacinas, como no caso da meningite, poderia estar na linha de frente da produção das vacinas em Minas e na pesquisa. "Vamos pedir mais informações sobre isso, desse agendamento fracassado, dessa postura fracassada do governo, que poderia estar ajudando a salvar milhares de vidas”, afirmou Silveira.
Outra deputada estadual a se manifestar foi Beatriz Cerqueira (PT). A presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia afirma que a Funed foi subutilizada durante a pandemia de COVID-19 e lamenta o fato de Minas não poder contribuir na produção de vacinas, sendo obrigada a aguardar vacinas compradas pelo Governo Federal.
“Enfrentamos uma pandemia há quase um ano. No momento em que começou, era obrigação dos gestores públicos tomarem medidas, de curto e médio prazos, para o seu enfrentamento. Portanto, desde o início, o governo de Minas tinha que ter colocado a estrutura da Funed para isso. Acompanhamos, ao longo de 2020, a Funed ser subutilizada pelo governo em sua capacidade de testagem e vimos que o governo do estado investiu menos do que determina a Constituição (1% da receita) em pesquisa. O governo optou por não construir política própria, pregar que o ‘vírus precisava viajar’, o que é uma irresponsabilidade. Não se combate pandemia incentivando a contaminação. Perdemos uma grande oportunidade de Minas Gerais contribuir na produção de vacinas”, disse a parlamentar.
Correligionário de Zema, mas conhecido por se opor a algumas pautas do governo (como reajuste salarial ao funcionalismo público), Bartô (Novo) evitou comentar a negociação do governo com os chineses. Contudo, o parlamentar frisou que a Funed pode e deve ser utilizada para a produção de imunizantes e pesquisas a respeito da COVID-19.
"A Funed tem muita relevância, especialmente nessa questão das doenças e das vacinas. Está alinhado no propósito, é uma autarquia voltada a isso. Faz muito sentido usar no desenvolvimento da vacina, uma vez que ela foi feita para isso. Vai ser um tema nessa volta da Assembleia e, para mim, ela pode e deve ser usada focada no desenvolvimento dessas vacinas", afirmou, em contato com a reportagem.
Antes da divulgação do fracasso na produção de vacinas na Funed, deputados estaduais já se movimentavam para utilização da fundação.
Rafael Martins (PSD), por exemplo, apresentou projeto para que a entidade utilize o Fundo Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica para produzir imunizantes — por meio do licenciamento de tecnologias já aprovadas. Já João Vítor Xavier (Cidadania) protocolou requerimento que pede a participação da Funed no processo de confecção dos imunizantes.
O fracasso do governo de Minas
Segundo informações publicadas pelo Estado de Minas, nesta quinta-feira (28/01), o governo tentou uma negociação para produção de vacinas na Funed, mas as tratativas acabaram frustradas. Isso porque o Governo de Minas marcou uma reunião para às 16h, horário de Brasília, de 17 de agosto de 2020. Em Pequim, sede da Sinopharm, o encontro seria às 3h da manhã do dia 18, por conta do fuso horário.
Diante disso, a reunião “derradeira” foi cancelada, e as tratativas emperraram. A Sinopharm conseguiu produzir uma vacina em dezembro de 2020. Com 79,3% de eficácia, o produto foi o primeiro a obter o aval das autoridades sanitárias da China, em 31 de dezembro do ano passado. Os Emirados Árabes, o Bahrein e o Egito também aprovaram a utilização do imunizante.
Frustrada em Minas, a Sinopharm decidiu investir em países vizinhos do Brasil onde, tudo indica, obteve sucesso. Os testes deslancharam na Argentina e no Peru. As autoridades peruanas, aliás, autorizaram, nessa quarta (27/1), a importação de um milhão de unidades da vacina.
O que diz o governo
Às 12h30 desta quinta-feira (28/1), após a publicação da matéria sobre o fracasso das negociações, o governo de Minas mudou seu posicionamento sobre os fatos.
Até então, diante dos reiterados questionamentos do Estado de Minas sobre as negociações com a Sinopharm - feitos por telefone, e-mail e WhatsApp - o estado se limitava a divulgar a seguinte nota genérica:
"Em atenção à sua solicitação, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que as reuniões entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa Sinopharm não avançaram nas tratativas. Vale ressaltar que estamos disponíveis para conversar com todos os fornecedores que apresentem os requisitos técnicos necessários."
Esta tarde, porém, o Executivo enviou outra nota, na qual apresenta os seguintes motivos para o encerramento das tratativas com os chineses:
"A negociação não avançou pelo fato de a empresa citada não ter apresentado a documentação necessária para avaliação e comprovação das fases 1 e 2, impossibilitando o avanços de tratativas sobre a realização de uma eventual fase 3 de testes.
O comunicado, no entanto, certamente deixa muitas perguntas sem resposta. Por exemplo: se o laboratório de fato deixou de apresentar os estudos das fases 1 e 2, por que o governo prosseguiu com as conversas? Vale lembrar que foi a Sinopharm - e não o Estado - quem interrompeu a cooperação técnica.
Estes e outros questionamentos foram encaminhados ao Executivo e serão publicados tão logo forem respondidos.
COVID-19 em MG
Segundo dados da SES-MG divulgados nesta quinta, 14.699 pessoas morreram de COVID-19 no estado desde o início da pandemia. O número total de casos confirmados em solo mineiro é de 715.967, com 638.744 recuperações. Ainda segundo o governo, 136.897 pessoas já foram vacinadas contra o coronavírus em Minas.