O governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) uma portaria que pede a igrejas para que se cadastrem, voluntariamente, em um banco de dados cujo objetivo é selar a parceria entre Estado e igrejas em ações sociais. As instituições ficarão aptas a receber recursos federais e a executar ações em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
A articulação ocorre no momento em que Bolsonaro – candidato a novo mandato em 2022 – enfrenta queda de popularidade cada vez maior na condução da pandemia de COVID-19 e pedidos de impeachment por diversos grupos políticos e sociais. Um dos pedidos de afastamento do presidente foi protocolado na terça-feira (26/1), por religiosos críticos ao governo, a seis dias das eleições que vão escolher as novas cúpulas da Câmara e do Senado, em 1 de fevereiro.
A portaria que criou o cadastro nacional afirma que as informações ali contidas serão usadas com “respeito à dignidade das organizações religiosas e suas lideranças”. Trata-se, segundo o governo, de um registro complementar aos dados sobre religião coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O material poderá ser usado em cruzamentos com outros bancos de informações da administração pública. O formulário com as perguntas ainda não foi publicado pelo ministério, que deu prazo de 60 dias para lançá-lo. A inscrição, porém, é voluntária. Embora as questões ainda estejam sendo preparadas, algumas delas se referem à disposição das entidades em trabalhar conjuntamente com o governo.
“Não tem nenhum crime em fazer parceria com o poder público e ajudar a cuidar do Brasil”, afirmou Damares. “O que a gente quer é conhecer o que está sendo feito e fortalecer quando a gente puder fortalecer, ajudar quando a gente puder ajudar”.
Atualmente, o governo tem parceria com entidades de perfil religioso em várias ações. Há repasses de recursos, por exemplo, para programas como o Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que já prestigiou entidades ligadas a Damares para distribuição de alimentos, cestas básicas e material de limpeza.
Durante a pandemia, o governo também reservou R$ 160 milhões para asilos, em todo o país, por meio de cadastro aberto pelo ministério de Damares. Entidades religiosas estão entre as principais mantenedoras de casas de repouso e até de comunidades terapêuticas.
Damares, por sua vez, abriu canais de diálogo com a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), que abriga uma ala favorável ao impeachment. Remanescente do núcleo ideológico do governo, ela é uma das integrantes da equipe de Bolsonaro com maior apelo popular nas redes sociais do presidente. O nome da ministra já circulou até mesmo como opção para compor chapa com Bolsonaro em 2022.