Brasília – Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal abriu inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão do general diante do colapso na rede de saúde do estado do Amazonas. A situação chegou ao ápice no último dia 14, quando os hospitais relataram falta de cilindros de oxigênio e mortes de pacientes de COVID-19 por asfixia. O inquérito está a cargo do Serviço de Inquéritos (Sinq), grupo da PF que investiga autoridades com foro privilegiado, da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). As diligências que foram determinadas judicialmente passarão a ser adotadas a partir de agora. No dia em que Lewandowski autorizou o inquérito, Eduardo Pazuello afirmou que a atuação do Ministério da Saúde em Manaus foi apenas de “apoio”.
O prazo inicial do inquérito, de acordo com a decisão de Lewandowski, é de 60 dias, podendo haver prorrogação. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao STF na última semana pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o PGR recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde. Lewandowski determinou que Pazuello tenha cinco dias, após intimação, para prestar depoimento, e que sejam enviados os autos à autoridade policial, “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias.” Ambas foram solicitações do PGR.
Um dia antes de o sistema entrar em colapso, Pazuello estava em Manaus, onde ficou de 9 a 13 de janeiro. A situação ministro foi se complicando depois que o próprio governo assumiu que a pasta sabia da iminência da falta de oxigênio desde 8 de janeiro, o que foi depois confirmado pelo próprio general. Somado a isso, durante o período em que ficou em Manaus, Pazuello ainda lançou um aplicativo chamado "TrateGov", que recomendava o tratamento precoce com a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a COVID-19, como cloroquina e ivermectina, para pacientes com sintomas da doença.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha o dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obterem elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, apontou Aras no pedido de investigação enviado ao Supremo.
Além disso, o ministro da Saúde também tem que explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na compra de medicamentos à base de cloroquina para o tratamento da COVID-19. Auditoria do TCU apontou que não há amparo legal para uso desses recursos na compra desse tipo de remédio para o tratamento da COVID-19, como sugere o Ministério da Saúde. Pazuello tem até 10 dias úteis, contados a partir de 22 de janeiro, para dar explicações sobre o uso desses medicamentos no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus.
54 MILHÕES DE DOSES
Após pressionar o governo federal para confirmar a aquisição de 54 milhões de doses adicionais da vacina CoronaVac, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse ontem que o Ministério da Saúde confirmou que irá assinar o novo contrato na próxima terça-feira. A pasta já adquiriu 46 milhões de doses, e recebeu 8,7 milhões de vacinas do instituto paulista. De acordo com Covas, a confirmação veio pelo responsável pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde minutos antes do início dos pronunciamentos e da entrevista coletiva do governo de São Paulo, às 12h45. “Uma boa notícia. Notícia que todos nós estávamos aguardando, e esperamos que isso se concretize na próxima terça-feira”, disse o diretor.
Covas anunciou ainda que, também na próxima terça-feira, serão liberados mais 900 mil doses da vacina, e que chegarão da China 5,4 mil litros da matéria-prima necessária para a produção da CoronaVac. No momento, a produção do Butantan está parada aguardando a chegada dos insumos.
O diretor atribui a mudança de posição do governo federal, em relação aos 54 milhões de doses, à intensa movimentação ocorrida desde a última quarta-feira, com governadores e parlamentares cobrando do governo federal que o contrato para as doses adicionais fosse logo assinado.
Na última quarta-feira, o diretor do Butantan disse que, se a União não manifestasse interesse na aquisição dos 54 milhões de doses adicionais até o fim da semana, fecharia contratos para exportar o imunizante a países da América Latina que manifestaram interesse. Depois, mudou a versão e disse que poderia repassar as vacinas aos estados. Dimas Covas reforçou que as doses que serão exportadas a outros países com contratos fechados com a Sinovac e com o Butantan não interferem nas vacinas já confirmadas no Brasil.
BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que "não pode ficar comprando vacinas se for possível produção no Brasil. A declaração ocorreu durante solenidade dos Jogos Escolares Brasileiros, em evento fechado no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo disse ainda que busca recursos de cerca de R$ 300 milhões para produzir imunizante nacional. "Talento não falta no Brasil. Temos gente que nos surpreende em todas as áreas. Um é o Marcos Pontes (ministro da Ciência e Tecnologia), que está quase acertando 300 milhões, é grana para burro, não temos orçamento, estamos acertando com uma outra área, não vai ser do BNDES, não, fica tranquilo (dirigindo-se ao presidente do banco, Gustavo Montezano), fazer a nossa vacina", prometeu.
VACINA PRIORITÁRIA
O governo divulgou a nova relação de categorias consideradas prioritárias para vacinação, que agora incluem militares, caminhoneiros e motoristas do transporte coletivo. A lista tem 27 categorias, que equivale a 77,2 milhões de brasileiros.
Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas
Pessoas com deficiência institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em terras indígenas
Trabalhadores de saúde
Pessoas de 80 anos ou mais
Pessoas de 75 a 79 anos
Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas
Povos e comunidades tradicionais quilombolas
Pessoas de 70 a 74 anos
Pessoas de 65 a 69 anos
Pessoas de 60 a 64 anos
Pessoas que possuam comorbidades
Pessoas com deficiência permanente grave
Pessoas em situação de rua
População privada de liberdade
Funcionários do sistema de privação de liberdade
Trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA)
Trabalhadores da educação do ensino superior
Forças de segurança e salvamento
Forças Armadas
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros
Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário
Trabalhadores de transporte aéreo
Trabalhadores de transporte aquaviário
Caminhoneiros
Trabalhadores portuários
Trabalhadores industriais