Brasília – A vitória de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência do Senado está praticamente assegurada. O apoio anunciado nesta semana pelo MDB ao parlamentar mineiro, após a bancada do partido desistir de concorrer com Simone Tebet (MS), foi uma reviravolta que deixou distante qualquer possibilidade de um resultado diferente nas urnas. Pacheco chega à reta final da campanha com o apoio de DEM, MDB, PDT, PP, PL, PSC, PSD, PT, Pros, Rede e Republicanos. Em tese, já tem 42 votos, um além do necessário para se eleger. Como são 81 senadores, basta a metade dos votos mais um para a vitória. Embora o presidente Bolsonaro esteja atuando pessoalmente para emplacar aliados no comando das duas casas do Congresso, o candidato assumiu o compromisso com os senadores que o apoiam de adotar, em caso de vitória na eleição, uma postura independente em relação ao Planalto. Além de Pacheco, disputam a presidência do Senado Simone Tebet (MDB-MS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olimpio (PSL-SP).
No momento, a única ameaça à campanha de Pacheco está fora do Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quinta-feira, mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que tenta impugnar a candidatura do político do DEM. Kajuru pede ao tribunal que assegure o respeito à proporcionalidade na eleição do Senado, com a divisão dos espaços na Mesa Diretora em conformidade com o tamanho das bancadas. Segundo argumenta o parlamentar no mandado de segurança, esse critério dá à maior bancada o direito de indicar o presidente da Casa.
No caso, é o MDB, que tem 15 senadores. Na petição, Kajuru cita trecho do artigo 58 da Constituição, que determina: "Na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa". O relator do mandado de segurança no STF é o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como o Judiciário está em recesso, o caso está sendo analisado pela ministra Rosa Weber, vice-presidente do tribunal.
Votação
A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado será na segunda-feira, e o início dos trabalhos legislativos será na quarta-feira. A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara. A eleição dos novos membros da Mesa do Senado começará com a reunião preparatória marcada para as 14h de segunda, quando é escolhido o presidente em votação secreta.
Cada voto deve durar em média seis minutos. A votação será por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Serão quatro urnas no total: duas dentro do plenário e duas fora. As urnas instaladas no Salão Azul e na Chapelaria são destinadas aos senadores considerados do grupo de risco, para prevenir a contaminação pela COVID-19, como explica Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa do Senado. “Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do estado e de idade. Para votar, eles receberão uma cédula em papel. Se estiver fora do Plenário, aquela cédula será colocada dentro de um saquinho plástico transparente, e ela então será levada até a Chapelaria ou ao Salão Azul. Na cabine terá uma caixinha de canetas, que o senador vai usar uma vez e depois descartar para higienização. E, na sequência, ele já pode ir embora até mesmo sem entrar no prédio, votar no esquema de drive-thru.
Cada um dos candidatos à presidência do Senado terá 10 minutos para falar na tribuna. A ordem dos pronunciamentos ainda não está definida, poderá ser de acordo com a ordem alfabética, de inscrição ou até por sorteio. A previsão é de que a votação seja concluída no final da tarde da segunda-feira. O candidato eleito é quem decidirá quando se dará a eleição dos demais integrantes da Mesa. Caberá ao novo presidente do Senado encerrar a primeira reunião preparatória e convocar a segunda, que pode ser no mesmo dia, no dia seguinte ou em outra data.
Após a votação, o eleito toma posse e define a realização de uma segunda reunião preparatória, desta vez para a escolha dos demais integrantes da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários (com os respectivos suplentes).
Câmara
A eleição da Mesa Diretora da Câmara também será na segunda-feira. Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento. Conforme ofício enviado aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prazo-limite para a formação de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
Disputam a presidência Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Thiago van Hattem (Novo-RS), Fabio Ramalho (MDB-MG), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP) e General Peternelli (PSL-SP). Às 14h, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. De acordo com o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno. (Com agências)