Maioria dos parlamentares mineiros defende auxílio emergencial

Depois do recesso parlamentar, o trabalho na Câmara dos Deputados será retomado nesta segunda-feira (1º). Um dos temas que devem ser debatidos pelos parlamentares é a extensão do auxílio emergencial, em vigor entre abril e dezembro de 2020.

Os efeitos econômicos da COVID-19 fizeram com que cada cidadão apto à ajuda recebesse R$ 600 nos cinco primeiros meses e R$ 300 nos três últimos. O Estado de Minas consultou os 53 deputados federais mineiros para se manifestarem sobre o assunto. Pelo menos 34 se dizem favoráveis à extensão, ainda que divirjam em pontos como o valor mensal e a duração da ajuda.

Desses, seis dirão “sim” à prorrogação somente se houver respeito ao orçamento federal. Um parlamentar afirma ser contrário à ideia. Há, também, quem prefira seguir as orientações do Ministério da Economia e esperar eventual proposta chegar ao plenário para análise. Quatorze congressistas estão no grupo dos que não responderam ou não retornaram os contatos.

 

Principais candidatos ao comando da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) consideram estender o benefício, desde que dentro dos limites impostos pelas contas públicas.

Candidato também, o mineiro Fábio Ramalho (MDB) crê que o teto não pode impedir a concessão da ajuda. André Janones (Avante), outro a disputar o pleito, é defensor do pagamento. O fluminense Chiquinho Brazão (Avante) apresentou proposta para retomar o auxílio até abril, com o mesmo valor. Fábio Henrique (PDT-CE) sugeriu a extensão até junho. Isso porque a COVID-19 segue matando muita gente todos os dias no país e impactando a economia, com fechamento de serviços considerados não essenciais em várias cidades do Brasil.

'Vida relativamente normal'

 

Dos mineiros ouvidos pela reportagem, o único a cravar que votará “não” se o tema chegar ao plenário é Cabo Junio Amaral (PSL). “Já se sabe muita coisa dessa doença para se prevenir e continuar com a vida relativamente normal. Não é um saco sem fundo. O dinheiro público não é do Estado. É de todo mundo. A produção do país está totalmente comprometida. Já estamos inseridos em um imenso compromisso de dívida para pagar o auxílio. Não podemos colapsar”, diz, alegando que a maioria dos setores econômicos — exceto os que provocam grandes aglomerações — têm condições para a retomada.

 

Tiago Mitraud (Novo), por seu turno, prefere esperar a retomada dos trabalhos para conhecer a fundo o projeto e opinar sobre uma possível prorrogação. Aelton Freitas (PL) não tem opinião formada e seguirá a orientação do partido, enquanto Léo Motta (PSL) preferiu não se manifestar. Dr. Frederico (Patriota) e Lafayette Andrada (Republicanos) vão acompanhar a diretriz traçada pelo governo federal.

 

Alê Silva (PSL) aprova a ideia, desde que a origem dos recursos seja evidenciada. A opinião é semelhante à de Bilac Pinto (DEM), Gilberto Abramo (Republicanos), Lincoln Portela (PL) e Lucas Gonzalez (Novo) — defensor de contrapartidas, como a redução de custos da máquina pública. “A prudência e a diplomacia — no lugar da ideologia — são fundamentais (É preciso) elaborar alguma coisa para que o povo brasileiro seja contemplado. Simplesmente fazer por fazer pode gerar um caos ainda pior lá na frente”, afirma Portela, que também quer controles rígidos para evitar fraudes.

 

Gonzalez e Zé Silva (PSD) gostariam de um auxílio menor que os R$ 600 aplicados pelos primeiros cinco meses. Para Mário Heringer, se o valor inicial não puder ser cumprido, ao menos R$ 413 devem ser repassados, por mês, a cada beneficiário. Quanto à duração, a maioria dos parlamentares responde que o auxílio deve durar até o fim da pandemia ou, pelo menos, até abril, como já proposto no Projeto de lei 5.650/20.

 

Filiada ao Psol, Áurea Carolina propõe que o pagamento de R$ 600 se torne programa permanente. A ideia, apresentada pela bancada do partido da mineira, é que mães solteiras tenham direito ao dobro desse valor. “Na nossa proposta, o benefício poderá ser acumulado com programas importantíssimos, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa-Família e ProUni, e será financiado com a taxação dos super-ricos”, propõe. Leonardo Monteiro (PT), Mauro Lopes (MDB), Eduardo Barbosa e Rodrigo de Castro — ambos do PSDB— falam em auxílio por tempo indeterminado ou até a transformação em programa de renda mínima, como o Bolsa-Família.

 

 

Os três senadores mineiros se dizem favoráveis à prorrogação do auxílio emergencial. A priori, contudo, o tema não deve ser discutido no plenário da Câmara Alta do Congresso. “A situação no Brasil ainda é muito grave e não podemos deixar desamparados aqueles que mais precisam da atenção do Estado neste momento de dificuldades. Vamos precisar de uma solução viável e responsável, com valores que ainda precisam ser debatidos com o governo, já que a situação fiscal do Brasil também não é boa. Nosso desafio vai ser encontrar esse equilíbrio”, sustentou Antonio Anastasia (PSD).

 

Seu colega de partido, Carlos Viana, acredita que a imunização dos brasileiros deve nortear o benefício. “Sou a favor da prorrogação até que tenhamos pelo menos um terço da população vacinada e o número de contaminações em queda e que permitam a volta de todas as atividades. O valor tem de ser definido pelo orçamento dis- ponível. Se for possível, (pagar) os R$ 600. Caso contrário, temos de definir junto ao Ministério da Economia. O que não pode- mos é deixar a população mais carente sem uma renda mínima que garanta sua sobrevivência com dignidade”.

“A forma de fazer, se é com crédito extra, com cumprimento do teto, rompimento do teto, isso tudo nós precisamos dialogar com o Ministério da Economia para encontrar esse caminho. Tem que ser rápido, porque a fome não espera”, disse, ao jornal Estado de S.Paulo Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que disputará a presidência do Senado amanhã (1º/2).

 

 

André Janones (Avante), Áurea Carolina (Psol), Charles Evangelista (PSL), Domingos Sávio (PSDB), Eduardo Barbosa (PSDB), Emidinho Madeira (PSB), Eros Biondini (Pros), Fábio Ramalho (MDB), Franco Cartafina (PP), Júlio Delgado (PSB), Leonardo Monteiro (PT), Luis Tibé (Avante), Marcelo Aro (PP), Mário Heringer (PDT), Mauro Lopes (MDB), Odair Cunha (PT), Padre João (PT), Patrus Ananias (PT), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Paulo Guedes (PT), Pinheirinho (PP), Reginaldo Lopes (PT), Rodrigo de Castro (PSDB), Rogério Correia (PT), Subtenente Gonzaga (PDT), Vilson da Fetaemg (PSB), Zé Silva (PSD) e Zé Vítor (PL) 

Alê Silva (PSL), Bilac Pinto (DEM), Gilberto Abramo (Republicanos), Lincoln Portela (PL), Lucas Gonzalez (Novo), Stefano Aguiar (PSD)

Doutor Frederico (Patriota), Lafayette 

Andrada (Republicanos)

Aelton Freitas (PL)

Tiago Mitraud (Novo)

NÃO
Cabo Junio Amaral (PSL)

Observação: Não retornaram o contato ou não responderam: Aécio Neves (PSDB), Delegado Marcelo Freitas (PSL), Diego Andrade (PSD), Dimas Fabiano (PP), Euclydes Pettersen (PSC), Fred Costa (Patriota), Greyce Elias (Avante), Hercílio Coelho Diniz (MDB), Igor Timo (Podemos), Léo Motta (PSL), Marcelo Álvaro Antônio (PSL), Misael Varella (PSD), Newton Cardoso Jr. (MDB) e Weliton Prado (Pros).