Visando ganhar terreno na Esplanada, o presidente Jair Bolsonaro não esconde que tem influenciado nas eleições pelas lideranças da Câmara e do Senado que ocorrem na próxima segunda. Durante a semana, o mandatário ressaltou que deseja facilitar o andamento de reformas, como a administrativa e a tributária, e dar prosseguimento à agenda do governo.
De quebra, a vitória dos seus aliados pode dificultar a possibilidade de um processo de impeachment e dar a ele proteção suficiente para continuar o seu mandato, apesar de estar em processo de queda na popularidade.
No último dia 27, ele se reuniu com 30 parlamentares do PSL e destacou que pretendia influir na disputa pela liderança da Casa. "Vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara com estes parlamentares de modo que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para o nosso Brasil", afirmou.
De quebra, a vitória dos seus aliados pode dificultar a possibilidade de um processo de impeachment e dar a ele proteção suficiente para continuar o seu mandato, apesar de estar em processo de queda na popularidade.
No último dia 27, ele se reuniu com 30 parlamentares do PSL e destacou que pretendia influir na disputa pela liderança da Casa. "Vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara com estes parlamentares de modo que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para o nosso Brasil", afirmou.
Entre os objetivos do governo está o prosseguimento das pautas de costumes, como o voto impresso, a excludente de ilicitude, a mineração em terras indígenas, a flexibilização à posse e ao porte de armas de fogo, a regularização fundiária, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e o Pacto Federativo.
Também está na lista prioritária do Planalto realizar mudanças em programas sociais já existentes como o Bolsa-Família, uma vez que o governo não conseguiu tirar do papel o Renda Brasil e não conseguiu estender o pagamento do auxílio emergencial, finalizado no ano passado. Para vencer, o mandatário tem contrariado até mesmo velhas promessas de campanha como o enxugamento de ministérios e a costura de aliança com o Centrão.
Também está na lista prioritária do Planalto realizar mudanças em programas sociais já existentes como o Bolsa-Família, uma vez que o governo não conseguiu tirar do papel o Renda Brasil e não conseguiu estender o pagamento do auxílio emergencial, finalizado no ano passado. Para vencer, o mandatário tem contrariado até mesmo velhas promessas de campanha como o enxugamento de ministérios e a costura de aliança com o Centrão.
Para Vera Chemim, constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Bolsonaro sabe que o resultado das eleições para a presidência das duas Casas será determinante para a definição das prioridades do Poder Legislativo e, por isso, ele quer garantir que saiam vitoriosos os candidatos que tratem as pautas do governo com mais celeridade.
Resistência
“Temas de interesse do Bolsonaro poderão ter maiores possibilidades de serem debatidos e aprovados caso Lira vença. No entanto, não necessariamente tais temas serão aprovados, pois é necessária a formação de maioria. Na hipótese de vitória dos aliados do governo federal, as reformas serão, em tese agilizadas, o que garantiria um alicerce para a retomada do desenvolvimento econômico tão almejado, levando-se em conta a atual crise sanitária”, observa.
A especialista ressalta, porém, que mesmo que os candidatos do presidente vençam, temas polêmicos defendidos por Bolsonaro ainda enfrentarão resistência. “A diversidade de partidos políticos, especialmente os da oposição, exercerá uma forte fiscalização, dificultando ou enfraquecendo relativamente a hegemonia do Poder Executivo e, ao mesmo tempo, dos seus representantes no Poder Legislativo, o que levaria a uma minimização e eliminação de riscos de qualquer natureza”.
Já caso o candidato de oposição, Baleia Rossi venha a ganhar o pleito, o cenário político seria similar ao atual, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, explica. “Teríamos um perfil extremamente parecido, com pequenas e ínfimas diferenças que, eventualmente poderiam ou não acenar positivamente para o Poder Executivo, desde que os temas fossem de interesse obviamente comum aos dois lados. O presidente luta com todas as suas armas para tentar a vitória na Câmara dos Deputados e no Senado, armas essas que normalmente já foram utilizadas por seus antecessores e tem como objetivo aumentar cada vez mais a sua força e poder”, aponta.
Pautas
Na avaliação do cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rodrigo Prando, o elemento fundamental da disputa na prática é o alavancamento das pautas ideológicas. “É muito mais trazer à tona a pauta dos costumes do que a discussão de um consenso em torno das reformas que o país necessita. Elas demandam negociação e esforço político que Bolsonaro não se mostrou disposto a fazer. A reforma da Previdência, por exemplo, teve mais a liderança do Maia do que o empenho do governo. Para ele, mais importante seria a pauta dos costumes, porque é uma agenda que mantém a base bolsonarista coesa e ativa. É sua zona de conforto que dá a ele os 30% de apoio que tem até o momento”, observa.
Caso o Planalto saia vitorioso em suas apostas, Bolsonaro terá como tarefa a reacomodação da sua base em uma reforma ministerial ou em recriação de ministérios. “Como ele não possui base de maioria, vai fazer de tudo para conseguir que um aliado consiga a função de presidente da Câmara. Com isso, ele se tranquiliza em relação aos pedidos de impeachment. Já tendo um opositor do governo, isso pode trazer dificuldades e aumentar a tensão política. Mas também não fica livre 100% de um impedimento a depender do clima e da situação da saúde e econômica. Mas é um cenário mais lento”, avalia.
Com Rossi no comando, seria um discurso mais contundente, diz. “Maia teve embates duros com Bolsonaro e é provável que Baleia se coloque em condição de adversário não só agora, mas pensando na construção de uma frente mais ampla para enfrentar Bolsonaro nas eleições de 2022”, completa. Por fim, Prando alerta que o presidente precisa ter certo cuidado com os novos aliados. “Ele precisa tomar cuidado com o centrão, que não costuma ser confiável. Se a temperatura do impeachment subir e a aprovação do governo cair, o Centrão pula fora, assim como já fez com Dilma Rousseff em 2016. Apenas as nomeações não garantem lealdade. Não há entre Bolsonaro e o Centrão uma afinidade pautada num projeto para o país”, conclui.