STF retira sigilo de conversas entre Moro e Dallagnol; veja as mensagens

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski retirou o sigilo de mensagens obtidas no âmbito da Operação Spoofing, que envolvem conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão de Lewandowski foi proferida nesta segunda-feira (1º/2), logo após a abertura do ano judiciário. E, na prática, permite acesso a cerca de 50 páginas de mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, em conversas privadas e em grupos de procuradores da Lava Jato, entre 2015 e 2017.

As mensagens foram obtidas na Operação Spoofing, que investigou o grupo de hackers que, em 2019, invadiu celulares de autoridades como o ex-juiz Sergio Moro.

 

A medida atende a um pedido da defesa do ex-presidente Lula, que, no fim do ano, já havia obtido acesso às mensagens que dizem respeito, direta ou indiretamente, ao petista e às ações penais movidas contra ele.

A ideia do petista é usar as mensagens para avaliar se Moro agiu de forma parcial ao condenar Lula à prisão por conta do triplex do Guarujá.

À época, os advogados de Lula alegaram que as mensagens constituem elementos de prova das ações que acusam o ex-presidente de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht.

 

Direito à ampla defesa

Lewandowski considerou, então, que o acesso de Lula às mensagens cumpria o direito constitucional à ampla defesa.

O ministro, no entanto, havia determinado o sigilo do material, já que as mensagens envolvem outras pessoas, decisão que foi revista nesta segunda-feira e abre espaço para a publicação de novas mensagens dos procuradores da Lava Jato.