A Assembleia pretende promover reuniões com representantes de diversos setores produtivos para debater os impactos da pandemia do novo coronavírus e a retomada econômica. Segundo Agostinho, um requerimento com sobre a prestação de contas dos vacinados pode ser votado pelos deputados.
“Estamos vendo inúmeros casos de fura-filas, de pessoas que não poderiam estar sendo vacinadas. Vemos alguns setores colocados como essenciais à vacina, como fonoaudiólogos, que muitas vezes sequer estão indo a um hospital, receberem a vacina antes de pessoas com muita idade. Isso me parece um contrassenso. É a hora de vacinarmos os velhinhos em Minas Gerais. Não dá para deixar que eles sejam vacinados depois de alguns grupos”, afirmou, após tomar posse para o segundo mandato no comando do Parlamento estadual.
Na semana passada, o bloco de oposição a Romeu Zema (Novo) apresentou ofício pedindo esclarecimentos sobre a produção de vacinas no estado, por meio da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Conforme detalhou o Estado de Minas no último dia 28, as negociações foram interrompidas pela chinesa Sinopharm após uma gafe diplomática cometida pelo governo mineiro. A empresa também alegou que o Executivo não avançava com a agilidade esperada nas tratativas.
O governo admitiu que as tratativas não deram certo, mas diz que a principal razão teria sido a ausência de informações sobre as fases iniciais de produção da vacina. À TV Globo, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, reconheceu que problemas no fuso-horário fizeram uma reunião ser cancelada.
Nesta segunda, Agostinho Patrus comentou o pedido de esclarecimentos vindo da oposição. “A vacina é sinônimo de esperança, de retomada econômica, da volta dos empregos, das pessoas poderem trabalhar e se confraternizar. O tema interessa a todos os mineiros. A solicitação que foi feita será encaminhada (ao governo)”.
Retomada da economia em pauta
O presidente do Parlamento estadual projetou, ainda, a promoção de encontros com representantes de todas as regiões de Minas para discutir as imposições econômicas da pandemia.
“Vamos, neste primeiro momento, buscar a reativação da economia. Com a chegada da vacina, é importante recomeçar. Para isso, a Assembleia vai se mobilizar, não só em discussões dentro da Casa, mas em discussões pelo interior de Minas, por meio de audiências públicas e conversas, sempre que possível, com distanciamento e observando as questões locais. Vamos estudar a melhor maneira, se de forma presencial ou remota”, vislumbrou.
Em janeiro, Agostinho Patrus apresentou o Recomeça Minas, programa de regularização de dívidas tributárias. O objetivo é auxiliar os setores econômicos afetados pela pandemia do novo coronavírus. O texto ainda não começou a tramitar.
O Legislativo imagina ser possível a arrecadação de até R$ 14,9 bilhões por parte do Estado com a ampla adesão das empresas ao programa. A intenção é de que o programa vigore até cerca de três meses após o fim da validade do decreto de calamidade pública por causa da pandemia de COVID-19. Ele finda em 31 de junho de 2021, mas a tendência é de que seja prorrogado.
Pedido por cumprimento de leis
Ainda no mês passado, após o governador não se posicionar sobre o assunto, o Legislativo promulgou lei que garante isenção, por três meses, de água, luz e esgoto a empresários e pessoas físicas afetadas por enchentes. Agostinho Patrus pediu que o texto seja seguido pelas estatais responsáveis pelos serviços, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Se os presidentes dessas organizações entendem que podem descumprir a lei, terão sérios problemas. A Assembleia não irá permitir, acionará o Ministério Público, chamará os presidentes aqui e solicitará a demissão deles. Não vamos aceitar que uma legislação aprovada por esta Casa seja descumprida, ainda mais por agentes públicos, que conhecem a lei e sabem a responsabilidade dos cargos que ocupam”.
Deputados trabalham para reorganizar Assembleia
Após o recesso de início de ano, os deputados se articulam para oficializar a composição dos blocos parlamentares, que podem sofrer alterações. A definição dos grupos é que vai nortear a “escalação” das comissões temáticas da Casa. A partir daí, projetos e outras questões que competem à Assembleia poderão ser discutidas.