Uma das quatro ações que correm na 108° Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), em Esmeraldas, Região Metropolitana de Belo Horizonte, dá mais um passo e movimenta a cidade nas redes sociais. A oitiva de testemunhas do processo que pede a impugnação do mandato do prefeito Marcelo Nonato Figueiredo e do vice-prefeito Rodrigo Eduardo Sampaio Araújo, ambos do Solidariedade, está marcada para às 14h desta terça-feira (02/02). Numa espécie de celebração da impunidade, um servidor e apoiador do prefeito postou vídeo em que comemora com dancinha a certeza de que a audiência não teria consequências.
De acordo com advogado da parte representante, Eugênio Emílio de Oliveira Avelar, além desse processo outros três estão correndo na Justiça Eleitoral e a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), denunciante de uma das ações, os quatro processos estão ocorrendo unificados, sendo dois deles sob segredo de Justiça.
Caso seja comprovado o uso de equipamentos públicos da Câmara Municipal de Esmeraldas, a chapa que venceu as eleições no Executivo em 2020, representada pelo prefeito Marcelo Nonato Figueiredo e o vice-prefeito Rodrigo Eduardo Sampaio Araújo, poderá ser cassada.
Dancinha nas redes
Após o conhecimento das oitivas das partes envolvidas, como da ex-servidora pública, Núbia Cristina da Rocha, um vídeo foi publicado nas redes sociais e levantou muita polêmica. Nele, o irmão da ex-servidora pública, que hoje também assume cargo de direção na prefeitura de Esmeraldas, Guilherme Cássio da Rocha, aparece perguntado o que haverá em 2 de fevereiro, em Esmeraldas. Na sequência, ele diz que deve ter um aumento de salário e comemora com uma dança.
Depois da reação negativa, o diretor de departamento da Secretaria de Planejamento, Guilherme Cássio da Rocha, disse que a publicação do vídeo no domingo, 31 de janeiro, foi uma brincadeira com colegas da rede social. “Tem uns colegas meus e a gente brinca um com o outro e alguém manifestou que no dia 2 vai ter um evento na cidade e estou preparando até uma dancinha para esse evento”, disse
Entenda o caso
Na comarca de Esmeraldas, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), correm com as mesmas partes rés envolvidas. A primeira foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a segunda foi apresentada pela Coligação Moraliza Esmeraldas. Outras duas ações, também relacionadas à Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), estão correndo sob segredo de Justiça. Uma proposta por um conglomerado de partidos políticos e outra proposta por mais dois candidatos derrotados
A ação representada pela coligação Moraliza Esmeraldas, foi impetrada no dia 3 de novembro, com um mandado de segurança movido pelo prefeito eleito e réu, que conseguiu a suspensão da realização de audiência de instrução e julgamento somente do primeiro processo de AIJE, mas esse mandado de segurança também está sendo julgado.
De acordo com advogado que representa a acusação, Eugênio Emílio de Oliveira Avelar, mesmo com o mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito não haverá suspenção das audiências que estão designadas para as ações de impugnação de mandato eletivo e, com isso, a chapa poderá ser cassada.
Segundo a denúncia do MP, a servidora Núbia Cristina da Rocha, que trabalhava na Câmara Municipal de Esmeraldas e exercia, na data da denúncia, o cargo de agente administrativo no Procon da cidade, localizado no prédio do Legislativo, prestava serviços advocatícios para o então candidato a prefeito do Solidariedade e para candidatos a vereador, inclusive de outros partidos como Cidadania e Republicanos, da mesma coligação. Na época, Nonato era vereador afastado para concorrer ao cargo de prefeito.
Após denúncia do MP, a servidora pública Núbia Cristina da Rocha foi exonerada do cargo e continuou prestando os serviços advocatícios para as campanhas. O candidato Marcelo Nonato foi eleito e hoje Núbia da Rocha assume o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Esmeraldas.
Além da advogada, o irmão dela, que fez a dança no vídeo, também ocupa cargo de direção no Executivo esmeraldense.
Para a promotora de Justiça Eleitoral, Luciana Andrade Reis, do Ministério Público, há fortes indícios de que a servidora utilizava o computador, a internet e o prédio da Câmara Municipal para trabalhar para o candidato a prefeito Marcelo Nonato Figueiredo (Solidariedade) e para os vereadores dos partidos da coligação “Com Deus e com o povo podemos mais!”, em nítido benefício próprio.
Diante disso, segundo a promotora Luciana Reis, a então servidora pública do Procon Núbia da Rocha, “ao exercer suas funções como advogada, utilizando da estrutura da Câmara Municipal, valeu-se de sua condição de servidora da Casa Legislativa, e, dessa forma, violou os ditames da Lei Federal"
O que diz a defesa dos acusados
Procurado pela reportagem o advogado Raimundo Cândido Neto, que representa Núbia Cristina da Rocha, os vereadores acusados, o prefeito eleito, Marcelo Nonato figueiredo, e o vice-prefeito, Rodrigo Eduardo Sampaio, disse que a audiência marcada para esta terça-feira (02/01) foi cancelada e que Núbia Cristina da Rocha não recebeu intimação. Ele disse ainda que, como os processos estão sob segredo de Justiça, não poderia dar outras informações.
Procurada pela reportagem, Núbia Cristina da Rocha não atendeu ao telefone.
Também procurado pelo Estado de Minas, o prefeito eleito Marcelo Nonato Figueiredo não atendeu às ligações.