“Nós, presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, firmamos e compactuamos este compromisso da nação brasileira de engajar as duas instituições que representamos, de maneira ativa e de modo prioritário, no esforço conjunto para enfrentamento e superação da pandemia de COVID-19”, afirmou Pacheco, ao ler uma carta conjunta de Câmara e Senado.
No texto, intitulado de “Compromisso do Congresso Nacional com o povo brasileiro para enfrentamento da pandemia e a criação da possibilidades de maior oferta de vacinas e a retomada da normalidade da vida no país”, os representantes do Congresso também salientam a importância do rigor científico para a imunização e do estudo econômico para retomar com o auxílio emergencial. A medida foi abortada ao fim de 2020, vigorando entre abril e dezembro, com valor entre R$ 300 e R$ 600 para os cidadãos que se enquadrassem em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia.
“Assegurar, de forma prioritária, que todos recursos estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível. E que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados hoje, juntos, manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa, em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia. Incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia”, completou Pacheco, ainda ao ler o documento.
Conheça o documento assinado conjuntamente pelos novos presidentes eleitos para Câmara e Senado, @ArthurLira_ (PP-PB) e @rpsenador (DEM-MG). pic.twitter.com/xpz7VkNSND
%u2014 Câmara dos Deputados (@camaradeputados) February 3, 2021
“Há, hoje, o início de uma caminhada, em conjunto, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para apresentar as soluções efetivas para os problemas do Brasil. Logo na sequência, desse encontro meu e do presidente Arthur Lira, nós nos encaminharemos, como gesto importante daquilo que preguei na minha caminhada e no meu discurso de posse no Senado, que é o da pacificação das instituições dos Poderes no Brasil. Nos encaminharemos ao Palácio do Planalto, para visita institucional ao senhor presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Faremos o mesmo, oportunamente, ao senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux”, afirmou Pacheco.
"Nesse momento, o foco é a união de forças no combate à maior pandemia em 100 anos, a busca de alternativas legislativas pela vacina e a consequente afirmação dos compromissos das pautas que destravarão a economia e beneficiarão, no âmbito do Brasil, os negócios, geração de emprego, de renda e favorecimento daqueles que mais precisam. Então, somente, tudo que nós tratamos e trabalhamos durante a campanha vamos pôr em prática", também disse Lira, brevemente.
"Nesse momento, o foco é a união de forças no combate à maior pandemia em 100 anos, a busca de alternativas legislativas pela vacina e a consequente afirmação dos compromissos das pautas que destravarão a economia e beneficiarão, no âmbito do Brasil, os negócios, geração de emprego, de renda e favorecimento daqueles que mais precisam. Então, somente, tudo que nós tratamos e trabalhamos durante a campanha vamos pôr em prática", também disse Lira, brevemente.
Desde março de 2020, com o início da pandemia, 226.309 pessoas morreram no Brasil por causa da COVID-19, de acordo com dados divulgados nessa terça pelo Ministério da Saúde. O total de infectados no país é de 9.283.418, com 896.180 ainda em observação e 8.160.929 pacientes recuperados.