Bolsonaro: Consolidação fiscal se fortalecerá com reformas estruturais relevantes

Mensagem do presidente Jair Bolsonaro enviada na tarde desta quarta-feira (3) ao Congresso ressalta que o processo de consolidação fiscal permanecerá em 2021 e que será fortalecido com reformas estruturais relevantes para a economia brasileira. De acordo com o texto, a expectativa de crescimento econômico em 2021 está "fortemente atrelada" à consolidação fiscal e aos mercados de trabalho e de crédito.

"... Consolidação fiscal, tem como objetivo precípuo a manutenção de juros baixos, inflação sob controle e retomada do crescimento econômico. Assim, quanto mais rapidamente as iniciativas forem alcançadas, mais acelerada será a recuperação da economia brasileira", diz a mensagem de 180 páginas enviada pelo presidente ao Congresso.

Para promover a consolidação fiscal a partir deste ano, a mensagem presidencial afirma que o governo tem atuado nas seguintes frentes: Pacto Federativo; PEC da Reforma Administrativa; agenda de privatizações e concessões; revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários no contexto de combate à má alocação de recursos, e reforma tributária.

Trabalho

Em relação ao mercado de trabalho, para 2021, espera-se a continuidade na recuperação do emprego, sobretudo no setor informal, diz o texto. Em relação ao emprego formal, a mensagem do Executivo prevê que a taxa de ocupação apresente tendência de recuperação para os níveis pré-crise e contribua com para uma retomada econômica mais vigorosa.

Crédito

Em relação ao mercado de crédito, o texto indica que esse canal será vital para dar suporte à retomada econômica em 2021, mediante o "aprimoramento do mercado de capitais, diminuição dos custos associados à burocracia, uso mais eficiente das garantias e importante agenda de recebíveis".

"Para 2021, como anteriormente destacado, a expectativa é empreender ampla agenda econômica de longo prazo, em parceria com o Congresso Nacional, para avançar no combate à má alocação de recursos, na melhoria dos marcos legais e da segurança jurídica, no aumento da produtividade e no equilíbrio fiscal", diz a mensagem presidencial.