As tratativas em torno da confecção do acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale, em virtude da tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019, foram permeadas por reuniões que, somadas, chegam a quase 200 horas. Os termos foram assinados nesta quinta-feira (04/02), em reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, crê que o documento oficializado pelas partes ficou pronto em “tempo razoável”.

“O Poder Judiciário busca dar solução rápida aos atingidos. Esse acidente talvez tenha sido a maior tragédia ocorrida no meio ambiente em todo Brasil, e o Poder Judiciário, junto com as instituições jurídicas, nesse momento, dá uma resposta em tempo razoável à sociedade”, disse Lemes.

As audiências mediadas pelo TJMG ocorrem desde outubro do ano passado. Reuniões internas também foram feitas. O acordo resultou em indenização de R$ 37,68 bilhões a ser paga pela companhia de minério. O objetivo é compensar os danos econômicos, sociais e ambientais causados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão.

“Em dois anos, construiu-se um acordo da ordem de R$ 37 bilhões para que sejam ressarcidos esses danos. O Poder Judiciário, que é a última trincheira do cidadão, mostra a que veio, mostra que está a postos para distribuir justiça, para entregar a prestação juridicional”, afirmou.

Além de programas de transferência de renda aos atingidos pelo derramamento de rejeitos, estão em pauta obras como o Rodoanel, melhorias no metrô de Belo Horizonte e o aprimoramento do sistema que integra as bacias dos rios Paraopeba e das Velhas.