O presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, crê que o documento oficializado pelas partes ficou pronto em “tempo razoável”.
“O Poder Judiciário busca dar solução rápida aos atingidos. Esse acidente talvez tenha sido a maior tragédia ocorrida no meio ambiente em todo Brasil, e o Poder Judiciário, junto com as instituições jurídicas, nesse momento, dá uma resposta em tempo razoável à sociedade”, disse Lemes.
As audiências mediadas pelo TJMG ocorrem desde outubro do ano passado. Reuniões internas também foram feitas. O acordo resultou em indenização de R$ 37,68 bilhões a ser paga pela companhia de minério. O objetivo é compensar os danos econômicos, sociais e ambientais causados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão.
“Em dois anos, construiu-se um acordo da ordem de R$ 37 bilhões para que sejam ressarcidos esses danos. O Poder Judiciário, que é a última trincheira do cidadão, mostra a que veio, mostra que está a postos para distribuir justiça, para entregar a prestação juridicional”, afirmou.
Além de programas de transferência de renda aos atingidos pelo derramamento de rejeitos, estão em pauta obras como o Rodoanel, melhorias no metrô de Belo Horizonte e o aprimoramento do sistema que integra as bacias dos rios Paraopeba e das Velhas.