O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), protocolou um Projeto de Lei na Câmara para tirar do ar redes sociais que punem perfis propagadores de fake news. Ele e outros seis parlamentares justificam o pedido como “liberdade de expressão”.
No Twitter, Eduardo utiliza o termo “censura” do usuário que é proibido de propagar fake news. “PROTOCOLAMOS PROJETO QUE MULTA E SUSPENDE REDE SOCIAL QUE CENSURAR USUÁRIO. Em ato conjunto com o Deputado @danielPMERJ e outros parlamentares, assinei PL que garante a liberdade de expressão e impede que as Big Techs censurem brasileiros”, escreveu o deputado.
PROTOCOLAMOS PROJETO QUE MULTA E SUSPENDE REDE SOCIAL QUE CENSURAR USUÁRIO
%u2014 Eduardo Bolsonaro%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@BolsonaroSP) February 10, 2021
Em ato conjunto com o Deputado @danielPMERJ e outros parlamentares, assinei PL que garante a liberdade de expressão e impede que as Big Techs censurem brasileiros
Mais detalhes: https://t.co/ls4375SBtY
Um dos motivos para a proposta é devido ao Youtube ter retirado do ar o canal bolsonarista “Terça Livre”, que tinha mais de 1 milhão de inscritos. A decisão foi tomada por não seguir as regras de uso do site, com a insistência em produzir vídeos questionando a integridade das eleições dos Estados Unidos, em que o democrata Joe Biden venceu Donald Trump. O Youtube considerou como um desrespeito à “política de integridade da eleição presidencial”.
Outro dos vídeos publicados pelo Terça Livre foi visto como "incitação para que outras pessoas cometam atos violentos contra indivíduos ou um grupo definido de pessoas".
O fundador do canal, Allan dos Santos, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por esquema de fake news. Em maio de 2020, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira