Levantamento feito por deputados federais do PSB no orçamento federal aponta que os comandos das Forças Armadas adquiriram, por meio de licitação, cerca de 80 mil unidades de cerveja e mais de 700 mil quilos de picanha. Foi constatado ainda o superfaturamento desses produtos em mais de 60%.
Com base nos dados levantados, o grupo apresentou denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governo federal. No documento, os parlamentares afirmam que as compras revelam “o uso de recursos com ostentação e superfaturamento” e a "falta de zelo e responsabilidade com o dinheiro público” por parte das Forças Armadas.
A denúncia é assinada pelos deputados Vilson da Fetaemg (MG), Elias Vaz (GO), Alessandro Molon (RJ), Denis Bezerra (CE), Lídice da Mata (BA), Camilo Capiberibe (AP) e Bira do Pindaré (MA).
Segundo o levantamento, foram compradas 500 garrafas da cerveja Stella Artois, no valor de R$ 9,05; 3 mil garrafas de Heineken, por R$ 9,80; 3.050 garrafas de Eisenbahn pelo preço unitário de R$ 5,99.
“Essas bebidas especiais são mais caras e elitizadas, estando distantes dos cidadãos mais pobres”, citam os deputados no texto da denúncia.
Além disso, os parlamentares apontaram o superfaturamento das bebidas. No documento, eles apontam que a compra de 1.008 latas de Bohemia Puro Malte de 350ml foram adquiridas pelas Forças Armadas pelo preço unitário de R$ 4,33. No entanto, em levantamento feito nos supermercados a mesma cerveja foi encontrada pelo preço de R$ 2,59, constatando um sobrepreço de 67%.
Já as garrafas da mesma bebida de 600ml foram compradas pelo governo federal por R$ 7,29, enquanto na pesquisa de mercado ela podia ser encontrada por R$ 5,79.
Quanto às carnes bovinas, os parlamentares destacaram, especialmente, o alto custo da picanha, comprada por R$ 118,25, o quilo. Os deputados destacaram que “não é possível conceber que agentes públicos possam estar se deleitando com banquetes e bebidas alcoólicas às custas dos cofres públicos”.
'Comportamento imoral e ilegal'
"A associação de 700 mil quilogramas de picanha e 80 mil itens de cerveja em compras públicas não parece ser um exemplo de gestão alinhada ao Princípio da Moralidade Pública. As quantidades citadas, entretanto, demonstram a falta de bom senso, ética, respeito e parcimônia na execução orçamentária. Para nós, trata-se de um comportamento ilegal e imoral por parte desses gestores, especialmente em um ano de pandemia e crise econômica", afirmam os parlamentares.
O parlamentar espera que a PGR se pronuncie o mais rápido possível. “Esperamos o pronunciamento da PGR com a máxima agilidade possível, para que os fatos sejam apurados e os responsáveis punidos conforme determina a lei”, afirmou em entrevista ao Estado de Minas.
Vilson ressalta que, no momento, exigem da Procuradoria uma investigação. “Sou o maior respeitador das Forças Armadas, elas têm um papel brilhante. A intenção é só apurar os fatos, não tem cunho de derrubar, colocar ou tirar ninguém de qualquer cargo. É para apurar por que eles foram comprar essa quantidade de picanha, podendo ser outro tipo de carne mais barata. Eu já servi o exército e sei que precisam de comida, mas picanha e cerveja?”, concluiu.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que as informações sobre os gastos são "equivocadas" e que os gastos com os produtos foram de 10 a 20 vezes menores do que foi divulgado. A pasta também se defendeu dizendo que os valores citados eram de processos licitatórios homologados e não efetivamente gastos.
Veja, na íntegra, a nota do Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa (MD) informa que a referida representação tem como ponto de partida uma matéria veiculada na imprensa, com informações absolutamente equivocadas, que foi inclusive objeto de Nota de Esclarecimento desta pasta. Na ocasião ficou claro que as quantidades adquiridas e os valores efetivamente gastos com os determinados produtos eram de 10 a 20 vezes menores do que foi divulgado.
Existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração. Assim, é imprescindível que se faça essa segmentação adequada, quando se faz a totalização dos valores, interpretação e principalmente a divulgação pública destes dados, de modo a evitar a desinformação.
Apresentar valores totais de processos licitatórios homologados como sendo valores efetivamente gastos constitui grave equívoco.
Destaca-se, ainda, que, ao contrário dos civis, os militares não recebem qualquer auxílio alimentação. Diante disso, as Forças Armadas são responsáveis por prover a alimentação balanceada de 370 mil militares da ativa em 1.600 organizações espalhadas por todo o País. O valor da etapa diária por militar, incluindo as três refeições, é de R$ 9,00.
Tendo em vista a representação encaminhada à Procuradoria Geral da República, o MD informa que irá aguardar a notificação do órgão competente sobre este assunto.
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reiteram seu compromisso com a transparência e a seriedade com o interesse e a administração dos bens públicos. Eventuais irregularidades são apuradas com rigor.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz