Em entrevista ao Estado de Minas, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste, que reúne os representantes dos estados da região, relatou temor por desabastecimento.
“O preço de alguns medicamentos e insumos dispararam. As empresas que nos abastecem não estão cumprindo os contratos com os preços anteriores. Isso coloca risco de desabastecimento. Queremos que o ministério, com o poder que tenha, faça uma requisição administrativa e possa, com a Advocacia-Geral da União, fazer preços de referência, para que a gente possa, sem riscos de ser acusados de qualquer coisa, comprar com base legal”, diz ele, que encaminhou ao Planalto o documento solicitando a reunião. O mineiro Romeu Zema (Novo) é um dos signatários.
O Fórum de Governadores demonstra preocupação com o ritmo da vacinação no país, um mês após o início do processo. “Estamos nos aproximando de apenas 3% da população vacinada. Sem cronograma de entrega os estados, há um agravamento com a dificuldade de planejamento. Vários municípios paralisaram a vacinação. Saber as datas e o volume de entrega para cada estado permite planejar as duas doses, mobilizando a população para não deixar ninguém, principalmente nessa fase do grupo de maior risco, sem ser vacinado”.
Estados nordestinos têm memorando que garante a opção de compra de 50 milhões de doses da russa Sputnik V. Para que o acordo seja concretizado, contudo, o Ministério da Saúde precisa informar quantas doses vai garantir — visto que, segundo o Plano Nacional de Imunização, unidades só podem ser compradas por estados, municípios e grupos privados se houver excedente.
“Se o governo diz que só vai comprar 15 milhões em março, mas a gente tem como conseguir outros 10 milhões, com qualquer laboratório, passamos a poder comprar. Isso é o excedente. A gente precisa sair da reunião com a certeza do que vai ser o cronograma de entrega em fevereiro e nos meses seguintes. Assim, garantimos o planejamento para não causar tumulto e, ao mesmo tempo, ter as condições para dizer que os estados estão prontos para ampliar a vacinação com os contratos que têm”, exemplifica.
Quais as pautas prioritárias para o encontro desta quarta?
A primeira delas é o cronograma. Em 20 de outubro, chegamos a ter um cronograma, e era bem mais difícil. Eram cerca de 15 milhões de doses em janeiro e 26 milhões de doses em fevereiro. Tinha um cronograma que permitia planejamento. Esse cronograma foi quebrado logo em seguida. Em janeiro não se concretizou. Começamos a vacinar em 17 de janeiro. Estamos nos aproximando de apenas 3% da população vacinada. Sem cronograma de entrega os estados, há um agravamento com a dificuldade de planejamento. Vários municípios paralisaram a vacinação. Saber as datas e o volume de entrega para cada estado permite planejar as duas doses, mobilizando a população para não deixar ninguém, principalmente nessa fase do grupo de maior risco, sem ser vacinado. O cronograma também permite saber quantas vacinas, mês a mês, o ministério está garantindo. Se a saúde diz que vai garantir 15 milhões de doses, qualquer vacina que conseguirmos acima disso é considerada excedente. Nós, os estados, queremos e vamos comprar vacinas. Da Pfizer, da Sputnik ou de outras. O presidente precisa sancionar a MP que autoriza a Anvisa a validar vacinas já aprovadas por outras agências, em uso no exterior. Vamos ter um portfólio maior. Isso permite acelerar a vacinação. Há várias empresas dispostas a colocar vacinas, dentro das regras do Plano Nacional de Imunização. Cresceu, no Brasil, a percepção de que a saída é vacina ou vacina.
A pauta também contempla leitos e medicamentos. O que deve ser discutido?
Houve crescimento do adoecimento. O vírus com mutação já está presente em todas as regiões. Fechamos o ano com 12 mil leitos de UTI credenciados. Em janeiro, não tivemos a renovação. Foram descredenciados 6 mil leitos. Isso é uma coisa absurda. Em fevereiro, vencem mais 3 mil. Estamos chegando a 15 mil leitos de demanda, com apenas 3 mil em condições legais de pagamento pelo ministério. Queremos o pagamento de leitos ocupados em janeiro e fevereiro, e que os pagamentos sejam feitos conforme a demanda. O preço de alguns medicamentos e insumos dispararam. As empresas que nos abastecem não estão cumprindo os contratos com os preços anteriores. Isso coloca risco de desabastecimento. Queremos que o ministério, com o poder que tenha, faça uma requisição administrativa e possa, com a Advocacia-Geral da União, fazer preços de referência, para que a gente possa, sem riscos de ser acusados de qualquer coisa, comprar com base legal.
O senhor falou em outras vacinas e do interesse dos estados em comprar. Isso será proposto ao ministro?
O Brasil entrou atrasado na vacinação. O que programamos em janeiro foi chegar em abril vacinando 25% da população brasileira, 50 milhões de pessoas, onde está o grupo de maior risco. Pelo que já aconteceu no Brasil, esse grupo responde por 70% das internações e dos óbitos. Vacinar esse grupo é o que vai, de maneira segura, nos levar a salvar muitas vidas e afastar o risco de colapso que vemos em muitas regiões do Brasil. Há uma proposta para chegarmos a 50% (de vacinados do grupo de risco) em junho. Se isso é verdade, qual é mesmo o cronograma? Os governadores do Nordeste fizeram um memorando para opção de compra de 50 milhões de doses da Sputinik, da União Química, além de (outro memorando para comprar) 50 milhões de doses da CoronaVac. Se o governo diz que só vai comprar 15 milhões em março, mas a gente tem como conseguir outros 10 milhões, com qualquer laboratório, passamos a poder comprar. Isso é o excedente. A gente precisa sair da reunião com a certeza do que vai ser o cronograma de entrega em fevereiro e nos meses seguintes. Assim, garantimos o planejamento para não causar tumulto e, ao mesmo tempo, ter as condições para dizer que os estados estão prontos para ampliar a vacinação com os contratos que têm.