O avanço do novo coronavírus no país, inclusive com a variante de Manaus já detectada em 13 estados, incluindo Minas Gerais (Uberaba, no Triângulo), e a interrupção da vacinação por causa do fim do estoque em muitas capitais levaram os governadores a pressionar o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para cobrar um cronograma detalhado de imunização, a aceleração do processo para a liberação de novos imunizantes e a sanção da medida provisória que agiliza o processo de análise de compostos já utilizados em outros países. Esta é a agenda da reunião virtual dos chefes dos Executivos estaduais com ministro, marcada para as 15h de hoje. Sob pressão por causa da escassez de vacina, o governador Romeu Zema (Novo) postou mensagem no Twitter informando que vai aproveitar a videoconferência para pedir a habilitação de eleitos e o repasse de vacinas. A Frente Nacional de Prefeitos também cobra cronograma urgente do governo.
“Estamos em contato com o Ministério da Saúde e aguardamos o envio de mais doses de vacinas pelo governo federal, o quanto antes, para ampliar a vacinação em Minas. Reforçarei esse pedido amanhã, em reunião com o ministro da Saúde. Também pediremos apoio na habilitação de leitos de UTI”, completou Zema. A alta de casos e a falta de leitos no Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, por exempolo, assusta cidades e mobiliza autoridades locais”, afirmou Zema na mensagem.
Os governadores querem que o ministério requisite medicamentos e insumos em falta e que a Advocacia-Geral da União (AGU) dê suporte durante o processo de fixação de preços de referência. A requisição administrativa é um mecanismo que permite, ao poder público, a utilização de bens ligados ao setor privado, com indenização posterior. O pagamento imediato dos leitos clínicos e de terapia intensiva credenciados pela rede pública também é reivindicação dos gestores estaduais.
Outro pedido ao Palácio do Planalto é que os estados sejam informados das quantidades de vacinas que devem ser repassadas mensalmente até junho aos estados. Eles também solicitam que a data prevista para a chegada de cada remessa seja informada. As administrações locais apontam que o acompanhamento de cada passo do processo pode aprimorar os planejamentos, evitar a interrupção das campanhas de imunização e permitir que as segundas doses sejam aplicadas no tempo correto.
“O que programamos em janeiro foi chegar em abril vacinando 25% da população brasileira, 50 milhões de pessoas, onde está o grupo de maior risco. Pelo que já aconteceu no Brasil, esse grupo responde por 70% das internações e dos óbitos. Vacinar esse grupo é o que vai, de maneira segura, nos levar a salvar muitas vidas e afastar o risco de colapso que vemos em muitas regiões do Brasil. Há uma proposta para chegarmos a 50% (de vacinados do grupo de risco) em junho”, diz, ao Estado de Minas, o governador piauiense Wellington Dias (PT). Ele é coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste, que reúne os representantes dos estados da região.
VETO
No início deste mês, o Congresso aprovou lei que dá cinco dias de prazo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a análise das vacinas já aprovadas no exterior. O texto, contudo, ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, chegou a asseverar que pediria ao Planalto o veto do texto.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Paulo Nogueira
O que querem os executivos estaduais
- Divulgação de cronograma detalhado de vacinação, mês a mês (até junho), com datas previstas para a chegada das remessas aos estados
- Pagamento imediato de leitos clínicos e de UTIs utilizados por estados e municípios
- Requisição administrativa de remédios e insumos faltantes
- Sanção da medida provisória que agiliza processo de análise de outras vacinas, como a Sputnik V, pela Anvisa