O Partido Social Liberal (PSL) emitiu uma nota de repúdio na manhã desta quarta-feira (17/2), na qual diz que vai expulsar o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) da legenda. O parlamentar foi preso na noite dessa terça-feira (16/02) por proferir ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O partido fala em “ataques inaceitáveis”.
“Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, diz trecho da nota.
Na sequência, o PSL cita uma futura expulsão de Silveira da legenda. “A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários". O comunicado é assinado pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional do partido
Policial militar por atuação, Daniel Silveira está no primeiro mandato como agente político. já filiado ao PSL, o também apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foi eleito no pleito de 2018 como deputado federal pelo Rio de Janeiro com 31.789 votos.
A prisão
A ordem de prisão em flagrante foi expedida por Alexandre de Moraes, um dos ministros do STF. O deputado foi preso pela Polícia Federal (PF) em casa, na cidade de Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, e foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal.Daniel Silveira também é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou contra os ministros que compõem a Corte.
A gravação contra os demais integrantes do Supremo foi feita após o ministro Edson Fachin classificar como 'intolerável e inaceitável' qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário.
A manifestação do ministro foi feita após revelação que um tuíte de Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o Supremo não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.
No vídeo, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo 'não servem pra porra nenhuma pra esse país', 'não têm caráter, nem escrúpulo nem moral' e deveriam ser destituídos para a nomeação de 'onze novos ministros'.
A única exceção que é elogiada é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar o conhecimento jurídico, mas mesmo o presidente da Corte é incluído nas críticas generalizadas aos integrantes do tribunal, chamados de 'ignóbeis'.
"Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o fodão, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército", disse o deputado. "Eu quero ver, Fachin. Você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças".
"Fachin, um conselho pra você. Vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só pra gente ver um negocinho, se tu não tem coragem. Porque tu não tem culhão pra isso, principalmente o Barroso, que não tem mesmo. Na verdade ele gosta do culhão roxo", continuou o deputado. "Gilmar Mendes… Barroso, o que é que ele gosta. Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. Gilmar Mendes… (o deputado faz gesto simulando dinheiro) é isso que tu gosta né Gilmarzão? A gente sabe".
Silveira também afirma na gravação que já imaginou o ministro Fachin 'levando uma surra', assim como 'todos os integrantes dessa Corte aí'.
"O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime você sabe que não seria crime. Qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar de preferência após a refeição, não é crime", afirmou. "Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis".