Ao anunciar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou de forma unânime pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), o presidente da Corte, Luiz Fux, titubeou ao não se lembrar do nome do parlamentar. “Daniel... Daniel o quê? Como é o nome mesmo?", disse Fux.

No início do julgamento, o ministro Luiz Fux afirmou que compete ao STF zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes.

“Por esse motivo, o STF mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição”, afirmou. “Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que tanto consagramos no STF, exige, necessariamente, uma pronta atuação da Corte."

Silveira foi preso na noite dessa terça-feira (16/02) em flagrante delito por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito. Em nota, a assessoria jurídica do deputado disse que a prisão seria um ataque à "liberdade de expressão". 

A prisão foi determinada na noite dessa terça (16/02), depois que Silveira divulgou  vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

 

Na tarde desta quarta-feira (17/02), o STF decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado.

 

A Câmara dos Deputados também vai debater a prisão do parlamentar do PSL. Os deputados podem derrubar a prisão com maioria simples. Uma reunião na tarde de hoje vai definir se a detenção do colega será colocada na pauta.

O ministro Alexandre de Moraes expediu a ordem para prender o deputado federal Daniel Silveira na noite de ontem. O próprio parlamentar tuitou a respeito da sua prisão em flagrante: “A Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”. 

Silveira é um dos alvos do inquérito dos atos antidemocráticos, que investiga o financiamento e organização de manifestações que pedem o fechamento do STF e do Congresso, e também do inquérito das fake news, que apura ameaças e ataques aos magistrados do tribunal.

 

* Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz