A Procuradoria-Geral da República (PGR) já estaria preparando uma denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso depois de divulgar vídeo ofendendo e dizendo que imaginava os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sendo agredidos na rua. Uma fonte da procuradoria disse que a informação já circula no órgão, e que a denúncia já estaria, inclusive, pronta.
A prisão foi no âmbito do inquérito das fake news, que apura informações falsas e ofensas a ministros do STF. Silveira também é alvo do inquérito que investiga financiamento e organização de atos antidemocráticos.
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'Daniel o quê?': Fux esquece nome de deputado do PSL ao confirmar prisãoCriminalista prevê que deputado preso por atacar STF não será cassado pela CâmaraEm nota de repúdio, PSL diz que vai expulsar Daniel Silveira do partidoApoiadores de Daniel Silveira agridem homem com placa de Marielle, no RioEm junho do ano passado, o parlamentar já foi alvo de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos e teve quebra de sigilo bancário decretada.
A liminar do ministro determinou o flagrante sob a alegação de que o vídeo divulgado pelo deputado continuava disponível na internet, o que significava que o crime continuava sendo cometido.
A decisão de Moraes foi confirmada por unanimidade pelos colegas da Corte na tarde desta quarta-feira (17).
Por ser parlamentar, a Constituição Federal prevê que no caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, a Câmara dos Deputados deve ser comunicado no prazo de 24 horas para, pelo voto da maioria (257 votos) decida por manter ou não a prisão.
A comunicação chegou ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), às 13h desta quarta-feira. Ele está se reunindo com a Mesa Diretora e com o colégio de líderes para definir sobre sessão que decidirá à respeito da prisão do deputado.
O vídeo
Em vídeo divulgado ainda na terça-feira, Silveira atacou ministros do Supremo, em especial o ministro Edson Fachin.
“O que acontece Fachin, é que todo mundo está cansado dessa sua cara de filha da p*** que tu tem, essa cara de vagabundo. Várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte… Quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra... Que que você vai falar? Que eu estou fomentando a violência ? Não... Eu só imaginei", afirmou.
A gravação foi fomentada por declarações do ministro Fachin, que disse ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”.
Ele disse isso depois que foi divulgado trecho do livro "General Villas Bôas: conversa com o comandante", escrito pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Celso Castro.
Nele, o general afirmou que tuítes de 2018, feitos em seu perfil no Twitter no dia em que o Supremo analisou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, foram discutidos com a cúpula do Exército e com integrantes do Alto Comando residentes em Brasília. Segundo ele, o texto divulgado no Twitter foi "um alerta, muito antes que uma ameaça".